Na manhã da última quinta-feira dia (29/02), uma equipe de reportagem se deslocou até a sede da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas para dar sequência às investigações que o jornalismo vem desenvolvendo sobre várias licitações de Pavimentação em bloco retangular intertravado de várias ruas da cidade.
A suspeita que ensejou a série de reportagens é que supostamente foi montado um cartel no setor de licitações com o único objetivo de favorecer apenas (03) empresas, a saber: BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, GAMA BA ENGENHARIA LTDA E HUAI ENGENHARIA que se revezam entre si e ganham todas as licitações de pavimentação.
Ao chegar na recepção da prefeitura, os jornalistas aguardam o horário que estava marcado para início do certame, que era às 8h da manhã, quando desceram aproximadamente (04) quatro servidores públicos que atuam no setor de licitações e disseram que a entrada do repórter Vanderlei Filho estava proibida, pois estava divulgando informações falsas e que a partir daquela data nossa entrada não seria mais permitida e que o portal procurasse a justiça.
A guarda municipal foi chamada para impedir a equipe e a todo momento um senhor de forma GROSSEIRA e totalmente IGINORANTE gritava “não vai entrar, não vai entrar” e se colocava entre a recepção e a porta que dá acesso à comissão de licitação. Ele que inclusive fazia uso de uma arma de fogo na cintura tipo pistola, estava à paisana, ou seja, usando trajes civis.
A reportagem chamou a Polícia Militar, que prontamente atendeu o chamado, e de forma educada orientou a equipe sobre o que fazer e manteve a ordem no local, uma vez que os ânimos estavam muito acirrados. Os jornalistas relataram sobre o indivíduo armado com uma pistola e se ele tinha porte de arma para usá-la na cintura dentro da recepção da prefeitura, cabendo a policia fazer uma abordagem de averiguação mais rigorosa, mas quando a PM chegou ele já havia se evadido do local.
Vale a pena resaltar que a denúncia que estava sendo coberta era a continuidade de uma TOMADA DE PREÇO 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1299/2023 que inclusive já havia sido alterado a data e o horário em que uma das empresas participantes havia questionado a legitimidade de um documento e inclusive solicitou para que a comissão fizesse uma investigação para que pudesse comprovar a tal denúncia.
Segundo a licitante, a empresa GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA está se utilizando de um documento inverídico para fraudar o processo licitatório e sagrar-se vencedora dos certames. Nesse dia (30/11/2023) em que ocorreu essa licitação a presidente da comissão, a senhora Magda de Seles Guimarães, achou tão grave tal acusação que acabou por suspender a sessão para que pudesse realizar as necessárias investigações, a fim de esclarecer a denúncia apresentada e remarcá-la posteriormente, o que só ocorreu estranhamente 91 dias depois, ou seja, no último dia 29/02.
Com o impedimento da equipe em dar continuidade à cobertura investigativa desse certame, cabe-se perguntar: Por qual motivo o prefeito Marcelo Belitardo juntamente com a comissão de licitação tomaram essa decisão ilegal de impedir a entrada?
O que tentam esconder da população e da Imprensa? A quem interessa todo esse sigilo? Por qual razão as reportagens investigativas estão incomodando tanto? afinal de contas, tem um adágio popular que diz “quem não deve não teme”.
Na Constituição Federal os princípios da Administração Pública estão expressos no artigo 37 que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Enquanto em várias cidades brasileiras as licitações estão sendo filmadas para que toda a população tome conhecimento e possa acompanhar em tempo real, aqui em Teixeira de Freitas se proíbe usando a grosseria e a força contra a imprensa que o único papel é tão somente informar a população. Como dizia Willian Hearst “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique…”
*Via Zero hora news
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