Ministro Gilmar Mendes declara que Lula poderá pedir indenização por danos morais

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Em entrevista ao jornal Estadão divulgada no último dia 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, analisou a decisão da Corte que anulou as condenações do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o magistrado, a Operação Lava Jato provocou um “colapso” no Judiciário do país, atingindo da primeira instância até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois essas instâncias teriam sucumbido as “pressões políticas” da força-tarefa que comandou a operação em Curitiba.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou ainda que o STF anulou as condenações contra o ex-presidente por questões processuais, ao concluir que os casos não deveriam ter ficado em Curitiba.

“Não foi uma absolvição”, declarou ele.

Ao ser perguntado se o ex-presidente Lula poderia pedir indenização ao por danos morais, o ministro respondeu: “Não sei se ele vai fazer, mas é uma questão a ser considerada”, afirmou.

Durante sua entrevista, o ministro ainda voltou a criticar o ministro Kassio Nunes Marques pelas recentes decisões que vem tomando no STF.

Os analistas políticos do Terça Livre comentaram sobre a declaração do magistrado ao Estadão.

“Normalmente, se discute se existe uma fidelidade à lei, como, por exemplo, em relação à competência do caso do Lula, se era Curitiba ou São Paulo. Acontece que no Brasil, quando vemos uma decisão dessa como a do ministro Gilmar Mendes, nós ficamos nos perguntando: só não se pode ser honesto no Brasil”, pontuou o jornalista Allan dos Santos.

“Sendo honesto, nós acabamos sendo enquadrados dentro de alguma lei, decreto, norma. Só ser bandido é o que vale a pena nesse país”, completou.

No último dia 15 de abril os ministro do Supremo Tribunal referendaram a decisão que anulou as condenações do ex-presidente petista e permite que Lula volte a se candidatar em 2022.

A confirmação da decisão monocrática tomada no dia 8 de março pelo ministro Edson Fachin foi dada por 08 votos a 03.

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