A prefeita de Teolândia (BA), Maria Baitinga de Santana — conhecida politicamente como “Rosa Baitinga” — está sendo investigada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político. A acusação foi apresentada por José Ailton Alves Nascimento, adversário político e candidato à prefeitura pelo Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Segundo a denúncia, Maria Baitinga teria utilizado a estrutura da administração pública municipal para autopromoção, transformando o rosa — cor associada ao seu nome e imagem política — em símbolo visual predominante em toda a cidade. Prédios públicos, fardamentos escolares, veículos oficiais, eventos da prefeitura, redes sociais institucionais e até a logomarca da gestão municipal foram padronizados com a cor rosa.
A acusação sustenta que o objetivo da prefeita foi vincular sua imagem pessoal à gestão pública, criando um ambiente visual que favorece sua reeleição em 2024, em clara violação ao princípio da impessoalidade e à legislação eleitoral que proíbe o uso da máquina pública para fins eleitorais.
“Teolândia se tornou, visualmente, um comitê informal de campanha da prefeita. Em todos os cantos da cidade, o rosa predomina como extensão do nome e da candidatura de Rosa Baitinga. Isso quebra a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de prefeito”, afirma o advogado de José Ailton.
A ação destaca ainda que o rosa não é uma cor institucional do município — as cores oficiais de Teolândia são azul e amarelo, conforme brasão e bandeira — e que a prefeita tem usado seu apelido político em peças institucionais, como a marca “Prefeita Rosa”, em conteúdos de comunicação da própria prefeitura.
O caso chama a atenção por ocorrer em uma cidade de pequeno porte, onde o impacto simbólico dessas ações tende a ser maior. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já reconheceu, em casos semelhantes, que o uso sistemático de elementos gráficos associados à candidatura em bens públicos configura abuso de poder político, passível de punição com cassação do registro de candidatura e inelegibilidade por até oito anos.
A audiência de instrução do processo ocorreu nesta segunda-feira (21/07/2025), tendo a prefeita, o vice-prefeito, seu advogado e testemunhas não comparecido a audiência e nem justificado a ausência. A defesa da prefeita nega irregularidades e afirma que o uso da cor rosa é parte da identidade da gestão municipal e não tem caráter eleitoral.
A AIJE, protocolada sob o número 0600605-98.2024.6.05.0197, tramita na 197ª Zona Eleitoral de Wenceslau Guimarães e pode definir os rumos da disputa municipal em Teolândia. Caso o abuso de poder seja reconhecido, a prefeita Rosa Baitinga poderá ser declarada inelegível e afastada do cargo que ocupa.
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