Uma criança internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, poderá receber transfusão de sangue e hemoderivados após a Justiça atender pedido apresentado pelo Ministério Público estadual e autorizar, no último dia 24, a equipe médica a realizar o tratamento, se necessário.
Segundo o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, os pais da criança, alegando motivos religiosos, não haviam autorizado a transfusão mesmo com ela correndo risco de morte.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?gdpr=1&gdpr_consent=CP9_GsAP9_GsAEsACBPTAyEoAP_gAEPgAACIINJB_D7FbSFC4H5zaLsQcQhHRsCgYoQgAASBAmABQAKQIIQCgmAQFASgBAACABAAIGZBIQIECAAASUAAQAAAIAAEAAAAAAAIIAAAgAEAAAAIAAACAAAAEAAIAAAAEAAAmAgAAIIICAAAhAAAAAAAAAAAAAAAAgAAAAAAAAAAAAAAAAAAAQTrQD-F2K2kKF0PCmQWYgQBCijYEAxQBAAAkCBIAAgAUgQQgFIMAgAIFAAAAAACAAQMgCQAAQABAAAIACgAAAQAAIAAAAAAAQQAAAAAIAAAAAAAAEAAAAAAAQAAAAIAABEhCAAQQAEAAAAAAAQAAAAAAAAAAABAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAABAA&addtl_consent=2~2072.41.70.2135.89.93.108.122.149.196.2253.2299.259.2357.311.313.323.2373.358.2415.415.449.2506.2526.486.494.495.2568.2571.2575.2577.540.574.2624.609.2677.827.864.981.3053.1029.3077.1048.1051.1095.1097.1126.3227.3234.1205.1211.3292.1276.1301.1365.1415.1423.1449.1570.1577.1598.1651.1716.1735.1753.1765.1870.1878.1889.1958.1985~dv.&client=ca-pub-1367172027914602&output=html&h=280&adk=3901934602&adf=382783510&pi=t.aa~a.3068835297~i.5~rp.4&w=651&abgtt=7&fwrn=4&fwrnh=100&lmt=1716900586&num_ads=1&rafmt=1&armr=3&sem=mc&pwprc=8151162692&ad_type=text_image&format=651×280&url=https%3A%2F%2Fwww.verdinhoitabuna.blog.br%2F2024%2F05%2Filheus-justica-autoriza-transfusao-de.html&host=ca-host-pub-1556223355139109&fwr=0&pra=3&rh=163&rw=651&rpe=1&resp_fmts=3&wgl=1&fa=27&uach=WyJXaW5kb3dzIiwiMTAuMC4wIiwieDg2IiwiIiwiMTI1LjAuNjQyMi4xMTIiLG51bGwsMCxudWxsLCI2NCIsW1siR29vZ2xlIENocm9tZSIsIjEyNS4wLjY0MjIuMTEyIl0sWyJDaHJvbWl1bSIsIjEyNS4wLjY0MjIuMTEyIl0sWyJOb3QuQS9CcmFuZCIsIjI0LjAuMC4wIl1dLDBd&dt=1716900674293&bpp=6&bdt=2767&idt=6&shv=r20240522&mjsv=m202405230101&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3Ddcc2ebf3518054b2%3AT%3D1709242875%3ART%3D1716900616%3AS%3DALNI_Mb9H7SX7j44B8gHErPOxGYj-gpP8Q&gpic=UID%3D00000a10e43314ce%3AT%3D1709242875%3ART%3D1716900616%3AS%3DALNI_MbMrQpU-Mg-sgOPLLM4Un5YEXp8yg&eo_id_str=ID%3D6ad035a176975e70%3AT%3D1709242875%3ART%3D1716900616%3AS%3DAA-AfjYLm97ylAWKD_1tCcSkpe5l&prev_fmts=0x0%2C300x600&nras=2&correlator=7004579179822&frm=20&pv=1&ga_vid=1139339312.1709242875&ga_sid=1716900674&ga_hid=1570233482&ga_fc=1&ga_cid=1460222385.1716827161&u_tz=-180&u_his=1&u_h=864&u_w=1536&u_ah=824&u_aw=1536&u_cd=24&u_sd=1.25&dmc=4&adx=238&ady=2923&biw=1519&bih=738&scr_x=0&scr_y=0&eid=44759876%2C44759927%2C44759842%2C31083868%2C42531706%2C44795922%2C95331983%2C95331954%2C31078663%2C31078665%2C31078668%2C31078670&oid=2&pvsid=37206431255051&tmod=149466128&uas=0&nvt=1&ref=https%3A%2F%2Fwww.verdinhoitabuna.blog.br%2F&fc=1408&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1536%2C0%2C0%2C0%2C1536%2C738&vis=1&rsz=%7C%7Cs%7C&abl=NS&fu=128&bc=31&bz=0&td=1&psd=W251bGwsbnVsbCxudWxsLDFd&nt=1&ifi=5&uci=a!5&btvi=1&fsb=1&dtd=16066
De acordo com a ação, a criança é recém-nascida, pequena para idade gestacional, e, por conta disso, apresentou insuficiência respiratória, sendo mantida em ventilação mecânica, com problemas cardiológicos e hemorragia digestiva.
Diante desse quadro, a Justiça autorizou ainda a realização de todos os procedimentos que se fizerem pertinentes ao resguardo da vida e saúde da criança. Também determinou que a técnica em Serviço Social e/ou agente de proteção realize visita à residência da família para verificação do acolhimento ao bebê de forma ampla assim que ele tiver alta.
Na ação, o promotor de Justiça registrou que o direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida, que prevalece e deve ser salvaguardado.
“Em que pese o profundo respeito ao direito concebido aos pais de dirigir aos seus filhos a criação e educação, devendo o Estado também respeitar as responsabilidades, os direitos e os deveres destes, é, por outro lado, imperioso verificar-se que não se pode restringir o direito da criança a ter sua vida e saúde protegida, por conta da convicção dos pais”, pontuou Pedro Coelho.
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