Teixeira de Freitas: O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (13), por unanimidade, autorizar a desfiliação partidária do vereador Jonatas Santos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sem a perda de seu mandato. O placar foi de 7 votos a 0, consolidando uma vitória política e jurídica para o atual presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.
A decisão ocorreu após o parlamentar deixar o MDB e se filiar ao União Brasil, movimento que motivou uma ação judicial por parte da antiga legenda. O partido buscava a cassação do mandato, sob alegação de infidelidade partidária — o que foi rejeitado pela Corte.
O relator do processo, Pedro Rogério Castro Godino, votou pelo reconhecimento da justa causa para a desfiliação, sendo acompanhado pelos demais magistrados. Em seu voto, destacou: “Defiro a tutela vindicada, em ordem a declarar a existência de justa causa para desfiliação partidária do autor do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sem a perda do seu mandato de vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas.”
A decisão reforça o entendimento de que houve elementos suficientes para justificar a saída do parlamentar da sigla sem sanções legais, tese sustentada pela defesa ao longo do processo.
O episódio ocorre em meio à movimentação política de Jonatas Santos, que lançou sua pré-candidatura a deputado federal com apoio de lideranças como ACM Neto e Bruno Reis. A articulação evidenciou o reposicionamento político do vereador no cenário estadual e ampliou sua projeção regional.
Nos bastidores, a disputa judicial refletiu o tensionamento entre o parlamentar e sua antiga legenda. A defesa alegou perseguição política e tentativa de inviabilizar a trajetória do vereador, argumento que contribuiu para o convencimento da Corte.
Procurado pela reportagem, Jonatas Santos falou brevemente após a decisão. Emocionado, declarou: “Deus sempre honra os seus. Nada acontece sem a permissão dele. Seguimos firmes, guiados por um Deus que cuida e protege.”
A decisão do TRE-BA não apenas mantém o mandato do parlamentar, como também fortalece sua posição política em um momento estratégico, às vésperas do processo eleitoral de 2026.
*Via LiberdadeNews
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