A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas de ensino infantil e médio, públicas e privadas. A medida, aprovada por 45 votos a 14, ainda será analisada pelo Senado.
A proposta permite o uso desses aparelhos apenas para fins pedagógicos, com supervisão de educadores, ou em casos de acessibilidade, saúde e direitos fundamentais. Durante aulas, intervalos e recreios, o uso será restrito.
O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), destacou a necessidade da medida, já implementada no Rio de Janeiro, que mostrou resultados positivos, como maior foco dos alunos. Segundo ele, a escola deve ser também um espaço de convivência e interação social.
O autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou ter sido motivado como avô, defendendo que a tecnologia seja usada para complementar o aprendizado, mas sem comprometer a atenção ao conteúdo escolar.
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