Os municípios da Bahia e de toda a região Nordeste, que foram afetados pelas fortes chuvas, acumulam pelo menos R$ 3,1 bilhões em prejuízos nos últimos seis meses. Segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), de 1º de dezembro de 2021 até 30 de maio de 2022 foram registrados 475 decretos de situação de emergência na Região, solicitando apoio do governo federal.
Ao todo, 53,9% (256) desses decretos tiveram o reconhecimento da União, 36,4% (173) seguem em análise pelo órgão responsável, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, e 9,7% (46) não foram reconhecidos.
Diante das recentes chuvas em Pernambuco e Alagoas, os dados devem sofrer atualizações em breve. Entre as unidades federativas da região, a Bahia, que enfrentou enchentes no fim de 2021, lidera o ranking de decretos de situação de emergência, com 261, ou seja, 55% do total. Em seguida, vem Pernambuco, com 72 decretos e o Maranhão, com 66. A lista segue com Ceará (27), Rio Grande do Norte (22), Alagoas (17), Piauí (5), Sergipe (4) e Paraíba (1).
O reconhecimento federal dos decretos é imprescindível para o repasse de recursos financeiros aos Municípios atingidos. Além disso, a gestão municipal precisa ter cadastro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) para poder solicitar verba da União para ações de recuperação e reconstrução de áreas afetadas por um desastre.
Mortes
Até o fechamento do levantamento da CNM, o Nordeste registrava 132 óbitos em decorrência de desastres provocados por chuvas no período de dezembro de 2021 a 30 de maio de 2022. A maioria das mortes (99) ocorreram em Pernambuco, seguido pela Bahia, que registrou 26.
No total, a Região soma quase 1,3 milhão de pessoas afetadas, sendo mais de 1 milhão somente na Bahia. Além disso, 181.012 ficaram desalojadas e 61.456, desabrigadas.
Quanto aos danos em casas, os dados mostram que, no período pesquisado, 53.529 habitações foram atingidas: 48.182 danificadas e 5.347 totalmente destruídas. Novamente os Municípios da Bahia aparecem como os mais prejudicados, no Estado foram 37.673 casas danificadas e 4.490 destruídas. Em seguida está o Maranhão com 9.231 casas danificadas e 790 casas destruídas. A contabilização de danos em Pernambuco nas próximas semanas deverá alterar esse cenário, assim como os demais valores de prejuízos por Estado.
Prejuízos dos Estados
Nos últimos seis meses, no Nordeste, a Bahia teve o maior prejuízo financeiro com o excesso de chuvas, contabilizando mais de R$ 2,5 bilhões em prejuízos, o que corresponde a 82,6% do total. Em segundo lugar está o Maranhão, com R$ 393,5 (12,5%) e, em terceiro, o Ceará, acumulando mais de R$ 94 milhões (3%). A contabilização de danos em Pernambuco nas próximas semanas deverá alterar esse cenário.
Por setor, a área de habitação foi mais afetada, com prejuízos de R$ 823,5 milhões. Depois, o setor agrícola registrou danos financeiros de R$ 802,3 milhões e o de obras e infraestrutura pública, R$ 728,4 milhões.
CNM cobra reconhecimento federal
A CNM cobrou do governo federal, por meio de ofício, o reconhecimento em rito sumário (urgente e sem burocracia) dos decretos municipais de calamidade, o que permitirá aos Municípios afetados o direito legal de solicitar recursos financeiros para ações de reabilitação e reconstrução das áreas atingidas.
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