O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou no domingo (20/03/2022) o bloqueio do Telegram no Brasil. Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022”.
O trecho é da decisão do ministro do Supremo. Essa suspensão ocorre após o período de 24 horas estabelecido para que a empresa que controla o aplicativo de mensagens cumprisse uma série de determinações judiciais.
O aplicativo apagou, na noite de sábado (19), um post no qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou uma investigação da Polícia Federal sobre ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Essa medida é parte da lista de pendências do aplicativo de mensagens com a Justiça brasileira.
Essa lista foi divulgada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão da quinta (17) mostrou que Moraes determinou o bloqueio do app no Brasil por descumprimento de decisão judicial. O Telegram, no entanto, cumpriu todas as medidas.
Na decisão deste domingo, Moraes confirma que o prazo foi atendido. O Telegram foi notificado às 16h44 do sábado e, às 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha concluído as “tarefas” da lista.
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