O estado da Bahia terá novo decreto de calamidade pública a partir de quinta-feira (8), quando a medida será publicada no Diário Oficial do Estado. A medida é em virtude da pandemia do coronavírus.
O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo governo em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (07).
Segundo o governo, o decreto facilita o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta à pandemia.
Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos.
Faça um comentário