O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu conceder medida liminar em favor do médico Luiz Carlos Leite de Souza, de 80 anos, que havia sido condenado a mais de quatro anos de reclusão por injúria racial. A decisão, tomada pela Primeira Câmara Criminal em 4 de novembro de 2024, revogou a certidão de trânsito em julgado da sentença, permitindo que o médico aguarde em liberdade o julgamento de sua apelação.
O caso começou em 21 de fevereiro de 2024, quando Luiz Carlos fez comentários racistas que ofenderam a dignidade de Marilian Gabriela Jesus de Pinho dos Reis em uma maternidade. Ele foi condenado em 2 de outubro de 2024, mas não foi pessoalmente intimado da decisão, o que levou ao pedido de habeas corpus.
O Desembargador Eserval Rocha destacou a importância da intimação adequada do réu e da garantia de ampla defesa, especialmente considerando a idade e a condição de saúde do paciente, que é portador de hipertensão. O Tribunal determinou que o médico e seu advogado fossem devidamente intimados da sentença e devolveu o prazo para a interposição de recurso.
Além disso, a decisão inclui um alvará de soltura com medidas cautelares, como a proibição de aproximação da vítima. O caso agora segue para a Secretaria do Tribunal para as providências necessárias.
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