O advogado, vereador, ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e agora pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade 77, Jerbinho, tem se destacado na defesa dos direitos dos músicos em Ilhéus. Em diversas ocasiões, ele utilizou sua posição para proteger os músicos que tiveram seus equipamentos apreendidos durante o exercício de seu trabalho, relembrando a importância da Lei Municipal 4.081 de 2021, de sua autoria, que proíbe este tipo de ação contra os artistas.
A Lei Municipal 4.081 de 2021, proposta por Jerbinho e sancionada pelo prefeito de Ilhéus, assegura que os instrumentos de trabalho dos músicos não sejam apreendidos e que eles fiquem isentos de qualquer responsabilidade por irregularidades dos estabelecimentos onde estão prestando serviços. Esta legislação foi uma resposta direta à necessidade de garantir que os músicos possam trabalhar sem o medo de terem seus equipamentos confiscados.
Jerbinho foi um defensor incansável dessa lei. Em uma de suas declarações na Câmara de Vereadores, ele enfatizou: “É inadmissível a fiscalização da Polícia Ambiental apreender os instrumentos musicais e entregá-los ao Ministério Público, onde será cobrado um valor muito alto para a devolução. O MP é o fiscal da lei, não pode descumpri-la. A lei municipal não permite a apreensão desses instrumentos.”
Ele também questionou a lógica de penalizar músicos por falhas dos estabelecimentos: “É contra a lei municipal penalizar um músico que está trabalhando porque a casa noturna, o restaurante ou o bar não pediu autorização ou está desrespeitando os decibéis. E quem paga é o músico? É inaceitável permitir o descumprimento da lei e retirar o instrumento de trabalho do músico que foi contratado para realizar o serviço. Precisamos que os órgãos cumpram a lei municipal 4.081.”
A defesa dos músicos e a criação de leis que protegem os trabalhadores da cultura são apenas alguns exemplos da atuação de Jerbinho como gestor público. Sua trajetória como ex-presidente da Câmara de Vereadores, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, advogado e professor demonstra seu compromisso com a justiça e o bem-estar da comunidade. Essas ações reforçam sua autoridade e popularidade, destacando-o como um forte candidato na corrida eleitoral para prefeito.
Além disso, sua esposa, Jenifer Moraes, ex-superintendente da Cultura, presidente do Solidariedade de Ilhéus e pré-candidata a vereadora, também contribuiu significativamente para os artistas locais. Durante a pandemia, Jenifer auxiliou muitos músicos a se inscreverem em projetos culturais e a obterem subsídios. Sua atuação foi fundamental para garantir que os artistas de Ilhéus tivessem apoio financeiro e oportunidades para continuar seu trabalho em um momento tão desafiador.
Jerbinho continua sendo um exemplo de liderança eficaz, mostrando-se sempre disposto a lutar pelos direitos dos artistas e pela justiça social em Ilhéus. Sua atuação é amplamente reconhecida e valorizada pela comunidade, que vê nele um defensor incansável dos interesses do povo. Como pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade 77, Jerbinho promete continuar sua luta pelo bem-estar da população e pelo desenvolvimento sustentável de Ilhéus, com o apoio e a colaboração de Jenifer Moraes.
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