A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da licitação número CP-005-2022, homologou no último dia 18 de janeiro de 2023 em favor da empresa CAABA ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ: 42.370.957/0001-70, com endereço comercial à 1º Travessa do Calafate, nº 3, Fazenda Grande do Retiro na cidade de Salvador, Contratação de empresa especializada para construção de 01 Escola com 13 Salas e uma Quadra Poliesportiva no Bairro Ulisses Guimarães no Município de Teixeira de Freitas-BA.
O valor do Contrato é de R$ 12.302.558,54 (doze milhões trezentos e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
A empresa CAABA ENGENHARIA EIRELI EPP, é acusada, segundo sites da capital baiana de direcionamento e fraude em licitação, inclusive com anuência do secretário de infraestrutura na cidade de Madre de Deus.
A licitação, sofreu dois aditivos no contrato, sendo eles nos dias 03 de agosto de 2023 e em 09 de janeiro de 2024.
Consultando o site do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), foi identificado que a empresa já recebeu o valor de R$ 11.193.339.58 (onze milhões cento e noventa e três mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), nos anos de 2023 e 2024 respectivamente, conforme empenhos de pagamentos listados abaixo.
Em uma visita ao bairro Ulisses Guimarães, nossa redação constatou que a obra ainda está em fase de construção, mesmo a empresa já tendo recebido mais de 90% do valor total da obra.
Entre os serviços que deveriam ser realizados, estão eles:
Nossa redação protocolou denúncia no Ministério Público Estadual para que as denúncias aqui sejam apuradas.
*Informações via Verdades Políticas
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