Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, […]
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O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 10 dias para que o governo federal reintegra 12.706 beneficiários ao […]
O governo da Bahia autorizou nesta terça-feira (13) a realização de eventos com até 50 pessoas, em meio à pandemia de Covid-19. O decreto, assinado […]
O aumento da taxa de casos ativos de Covid-19 e do número de leitos de terapia intensiva (UTI) em Itabuna levaram o prefeito Augusto Castro […]
Ao completar os 100 primeiros dias à frente da gestão do Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Poder Legislativo municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, […]
Começa a valer nesta segunda-feira a Lei 14.071/20 que altera diversos pontos no Código de Trânsito Brasileiro. Desde a obtenção da CNH até mesmo a obrigatoriedade do […]
Por decisão do governo da Bahia, o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos está prorrogada em todo o […]
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, antecipou o julgamento sobre a instalação da CPI do Covid pelo Senado para quarta-feira (14). […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, na manhã de hoje (9), o pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para autorizar o Distrito Federal […]
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