A elei\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares ser\u00e1 realizada em todo o pa\u00eds no pr\u00f3ximo domingo (1\u00ba). Neste ano, a vota\u00e7\u00e3o para os representantes ser\u00e1 feita, pela primeira vez, por meio de urnas eletr\u00f4nicas em 223 das 417 cidades baianas, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).<\/p>\n\n\n\n
Os demais munic\u00edpios que n\u00e3o ter\u00e3o os equipamentos eletr\u00f4nicos utilizar\u00e3o c\u00e9dulas em urnas de lona, tamb\u00e9m do \u00f3rg\u00e3o. Poder\u00e3o votar todos os cidad\u00e3os a partir dos 16 anos que estejam em situa\u00e7\u00e3o regular perante a Justi\u00e7a Eleitoral. O voto \u00e9 secreto, direto, facultativo e s\u00f3 \u00e9 permitido escolher um candidato.<\/p>\n\n\n\n
Para participar, os eleitores devem estar em situa\u00e7\u00e3o regular junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e apresentar, obrigatoriamente, documento oficial com foto ou e-t\u00edtulo. O local nem sempre \u00e9 o mesmo das elei\u00e7\u00f5es gerais, por isso, \u00e9 importante verificar o endere\u00e7o no site do Tribunal Regional Eleitoral ou da prefeitura. A vota\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o escolhidos 2.225 membros para compor os 445 Conselhos Tutelares existentes em toda a Bahia. Cada conselho possui 5 membros titulares e os eleitos v\u00e3o cumprir exerc\u00edcio no mandato de 2024 at\u00e9 2027. A posse dos escolhidos est\u00e1 prevista para o dia 10 de janeiro do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
O que faz um conselheiro tutelar?<\/p>\n\n\n\n
Os conselhos tutelares s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os permanentes, aut\u00f4nomos e zelam pelo direito das crian\u00e7as e dos adolescentes. Entre outras fun\u00e7\u00f5es, o Conselho Tutelar \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder p\u00fablico, quanto da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Os conselheiros possuem mandato de quatro anos. Se quiser se reeleger, o conselheiro tem que se candidatar novamente.<\/p>\n\n\n\n
Outras atribui\u00e7\u00f5es que fazem parte da fun\u00e7\u00e3o de conselheiro:<\/p>\n\n\n\n
– Dar orienta\u00e7\u00e3o, apoio e acompanhamento;<\/p>\n\n\n\n
– Acompanhar matr\u00edcula e frequ\u00eancia obrigat\u00f3rias em estabelecimento de ensino, se necess\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
– Inclus\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em servi\u00e7os e programas oficiais ou comunit\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o, apoio e promo\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n\n\n\n
– Pedido de tratamento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico, em regime hospitalar ou ambulatorial e a inclus\u00e3o em programa oficial ou comunit\u00e1rio de aux\u00edlio, orienta\u00e7\u00e3o e tratamento a alco\u00f3latras e toxic\u00f4manos, dentre outras compet\u00eancias;<\/p>\n\n\n\n
– Fiscalizar;<\/p>\n\n\n\n
– Promover a\u00e7\u00f5es ligadas a prevenir e conscientizar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"