Ind\u00edgenas da etnia Patax\u00f3 fecharam a BR-101 no trecho do Parque Nacional Monte Pascoal, na cidade de Itamaraju, extremo sul da Bahia, e pediram a derrubada do marco temporal, nesta quarta-feira (20), quando o julgamento deve voltar a ser feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder ind\u00edgena Zeca Patax\u00f3 disse ao g1 que espera que o protesto gere impacto na vota\u00e7\u00e3o do Marco Temporal. O grupo levou diversas faixas do Movimento Ind\u00edgena da Bahia e entoou c\u00e2nticos da etnia Patax\u00f3. A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 pac\u00edfica, acompanhada por crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) informou que o bloqueio come\u00e7ou por volta das 9h e a previs\u00e3o \u00e9 de que a pista seja liberada \u00e0s 17h. Nenhum desvio foi indicado pela corpora\u00e7\u00e3o, que informou ainda n\u00e3o saber a quilometragem do congestionamento causado, porque n\u00e3o h\u00e1 sinal de celular no local.<\/p>\n\n\n\n
A tese que define o marco temporal estabelece que os povos origin\u00e1rios s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0s terras que foram ocupadas no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988. Caso o marco temporal seja aprovado, ind\u00edgenas s\u00f3 poder\u00e3o reivindicar a posse de \u00e1reas que ocupavam nessa data.<\/p>\n\n\n\n
Os ind\u00edgenas s\u00e3o contra o marco temporal porque muitas comunidades foram retiradas de suas terras durante a Ditadura Militar. Al\u00e9m disso, muitas etnias s\u00e3o n\u00f4mades e n\u00e3o ocupavam, necessariamente, nas \u00e1reas tradicionais em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o que envolve o marco temporal \u00e9 defendida por ruralistas, que querem ocupar as terras tradicionais. At\u00e9 o momento, o placar da vota\u00e7\u00e3o para a aprovar a tese est\u00e1 em quatro ministros contra, e dois ministros a favor da medida que limita novas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Os Ministros que votaram contra s\u00e3o Luiz Edson Fachin, que \u00e9 relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Lu\u00eds Roberto Barroso. Os Ministros que votaram a favor s\u00e3o Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Cinco ministros ainda n\u00e3o votaram a tese do marco temporal: C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber, que \u00e9 a presidente da Corte. Weber, que se aposentar\u00e1 ainda este m\u00eas, destacou que pretende votar antes de deixar a Corte.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do STF \u00e9 importante porque espelhar\u00e1 as decis\u00f5es de ju\u00edzes em inst\u00e2ncias inferiores, em casos semelhantes. Al\u00e9m disso, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, governadores e prefeitos tamb\u00e9m ter\u00e3o que seguir as orienta\u00e7\u00f5es nos processos de demarca\u00e7\u00e3o ainda pendentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"