De autoria da vereadora Enilda Mendon\u00e7a (PT), o Projeto de Lei n\u00ba 33\/2023, que cria o Programa Municipal Afroempreendedor de Ilh\u00e9us, foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (1), na 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n
O programa dever\u00e1 constituir o ponto de partida para estabelecer estrat\u00e9gias inovadoras de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos empreendedores afro-brasileiros, visando a continuidade e o fortalecimento de seus neg\u00f3cios.”A inten\u00e7\u00e3o deste projeto de lei \u00e9 refor\u00e7ar a necessidade e dar legitimidade a estas a\u00e7\u00f5es para aumentar o n\u00famero de empreendedores negros e negras, estimulando tanto o surgimento de novos neg\u00f3cios quanto a manuten\u00e7\u00e3o dos atuais”, justificou a vereadora. Enilda disse ainda que o objetivo \u00e9, tamb\u00e9m, fazer com que essas a\u00e7\u00f5es cheguem em todas as regi\u00f5es do munic\u00edpio, incluindo as regi\u00f5es perif\u00e9ricas, comunidades tradicionais e de terreiros, al\u00e9m de alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de afroempreendedores que n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00f5es e instrumentos suficientes para empreender.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Municipal Afroempreendedor de Ilh\u00e9us dar\u00e1 consist\u00eancia ao processo de formaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de micro e pequenas empresas afro-brasileiras e MEIs, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o. A partir de iniciativas da economia solid\u00e1ria, economia criativa e cooperativas, o Projeto de Lei consolidar\u00e1 as redes de pequenas e microempresas e de microempreendedores individuais. Esta lei permitir\u00e1 que o Poder Executivo possa criar linha especial de cr\u00e9dito e disponibilizar espa\u00e7os p\u00fablicos para fomento, apoio e incentivo para os afroempreendedores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"