Em uma controv\u00e9rsia surpreendente, a pol\u00edtica da Bahia tornou-se palco de um esc\u00e2ndalo. O prefeito de Ilh\u00e9us, M\u00e1rio Alexandre, mais conhecido como Mar\u00e3o, \u00e9 acusado de utilizar o site oficial da Prefeitura – um espa\u00e7o dedicado a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transpar\u00eancia – como plataforma de autopromo\u00e7\u00e3o para sua candidatura e de seus secret\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Este movimento n\u00e3o convencional e, possivelmente, question\u00e1vel, ganhou os holofotes com a postagem mais recente da Superintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o. O post n\u00e3o aborda quest\u00f5es administrativas ou atualiza\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas municipais, mas destaca os elogios \u00e0 gest\u00e3o de Mar\u00e3o pela ex-senadora do Tocantins, K\u00e1tia Abreu.<\/p>\n\n\n\n
Esta a\u00e7\u00e3o tem levantado sobrancelhas, pois o site da prefeitura \u00e9 um recurso p\u00fablico, que deve servir ao povo e n\u00e3o aos interesses pol\u00edticos individuais. Ainda que um elogio de uma personalidade pol\u00edtica possa ser considerado uma conquista para a gest\u00e3o, seu uso para promo\u00e7\u00e3o eleitoral parece passar dos limites da \u00e9tica pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o site parece estar sendo usado para impulsionar as candidaturas de secret\u00e1rios que aspiram a cargos de vereadores, uma a\u00e7\u00e3o que s\u00f3 alimenta as chamas da controv\u00e9rsia. O uso de um canal de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica para fins de autopromo\u00e7\u00e3o pol\u00edtica poderia ser interpretado como um abuso de poder, uma transgress\u00e3o que n\u00e3o passa despercebida pelo p\u00fablico e que pode trazer consequ\u00eancias imprevistas para Mar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto os cr\u00edticos questionam a \u00e9tica de tais t\u00e1ticas, os apoiadores de Mar\u00e3o podem ver isso como uma jogada estrat\u00e9gica inteligente. A quest\u00e3o \u00e9: esta manobra ousada trar\u00e1 resultados positivos ou ser\u00e1 o tiro no p\u00e9 que manchar\u00e1 a campanha de Mar\u00e3o? O tempo, como sempre, ter\u00e1 a resposta.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 muito clara em rela\u00e7\u00e3o ao que pode ser feito nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Basta ler o artigo 37: \u201cA publicidade dos atos, programas, obras, servi\u00e7os e campanhas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dever\u00e1 ter car\u00e1ter educativo, informativo ou de orienta\u00e7\u00e3o social, dela n\u00e3o podendo constar nomes, s\u00edmbolos ou imagens que caracterizem promo\u00e7\u00e3o pessoal de autoridades ou servidores p\u00fablicos.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Traduzindo em mi\u00fados, o gestor p\u00fablico, sendo eleito ou n\u00e3o, que utilize uma p\u00e1gina da gest\u00e3o em uma rede social para se promover, est\u00e1 em desacordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n
Mas o que \u00e9 a autopromo\u00e7\u00e3o? Cada juiz poder\u00e1 interpretar de uma forma. Contudo, cada vez mais vejo uma posi\u00e7\u00e3o dura do judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Pouco tempo atr\u00e1s o ex-prefeito de Mairipor\u00e3, M\u00e1rcio Pampuri, teve seus direitos pol\u00edticos cassados pelo TSE por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Claro que n\u00e3o se tratou de uma publica\u00e7\u00e3o em desacordo com a lei, mas de um abuso constante e recorrente, que acredito ter sido praticado por desconhecimento dos limites legais da comunica\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n
Quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico agir\u00e1, referente a autopromo\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Alexandre ?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"