{"id":8371,"date":"2023-05-24T23:02:36","date_gmt":"2023-05-25T02:02:36","guid":{"rendered":"http:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/?p=8371"},"modified":"2023-05-24T23:02:38","modified_gmt":"2023-05-25T02:02:38","slug":"itabuna-mp-e-acionado-para-que-prefeitura-reveja-contratacoes-de-artistas-para-o-itapedro-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/?p=8371","title":{"rendered":"Itabuna: MP \u00e9 acionado para que prefeitura reveja contrata\u00e7\u00f5es de artistas para o Itapedro 2023"},"content":{"rendered":"\n

Uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pede o ingresso, na Justi\u00e7a, de uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica que sejam suspensas as contrata\u00e7\u00f5es feitas pela FICC dos artistas que dever\u00e3o se apresentar no Itapedro deste ano. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que os contratos, celebrados por meio de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, s\u00e3o onerosos aos cofres da Prefeitura de Itabuna.<\/p>\n\n\n\n

O S\u00e3o Pedro antecipado da cidade est\u00e1 previsto para ser lan\u00e7ado na noite desta quinta-feira, dia 25, no Shopping Jequitib\u00e1. O custo da festa est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 7 milh\u00f5es e, segundo o Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, o valor do cach\u00ea de dois apenas dois artistas contratados pela FICC, sem licita\u00e7\u00e3o, chega a exatos R$ 950 mil: Wesley Safad\u00e3o (foto) R$ 700 mil e Dilsinho R$ 250 mil. Em 2022, segundo a funda\u00e7\u00e3o, o Itapedro custou R$ 3 milh\u00f5es, nos seus tr\u00eas dias de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O advogado itabunense Jorge Almeida defendeu o cumprimento da\u00a0lei municipal 2.443, de 2019, de incentivo ao artista e \u00e0 cultura locais. \u201cEssa lei estabelece que o percentual de 30% de todos os recursos dispon\u00edveis para o evento devem ser destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos artistas locais e regionais\u201d, acrescentou. Almeida pede ao MP a publica\u00e7\u00e3o de edital \u201cpara a contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais e regionais, e, a fim de valorizar e incentivar estes profissionais que os mesmos tenham acesso as estruturas do palco principal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s queremos que a Prefeitura e a FICC, em contratando artistas nacionais, que o fa\u00e7am com profissionais tamb\u00e9m renomados, mas que cobram cach\u00eas menos onerosos ao munic\u00edpio. Itabuna sempre foi um celeiro de grandes artistas nas mais modalidades como m\u00fasica, dan\u00e7a, literatura e teatro. O ideal seria que os eventos fossem realizados nos bairros conc\u00eantricos da cidade, patrocinados pelos moradores com apoio da Prefeitura e o empresariado. Em v\u00e1rias oportunidades o MP foi obrigado a intervir frustrando a realiza\u00e7\u00e3o de tais eventos, notamente por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras do munic\u00edpio e\/ou por problemas de sa\u00fade coletiva, como nas crises da dengue ou durante a pandemia da coronav\u00edrus\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

Jorge Almeida destacou ainda que nos \u00faltimos anos os artistas locais praticamente perderam os seus postos de trabalho, seja pela dengue, covid-19 ou pelas enchentes. \u201cEm 2019 foi editada a lei municipal de incentivo aos artistas e \u00e0 cultura local, que estabelece que 30% de todos os recursos dos eventos culturais, shows e festejos devem ser destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos artistas locais e regionais que aqui atuam. O munic\u00edpio acusou a impossibilidade de pagar os servidores em raz\u00e3o de uma penhora de R$. 8 milh\u00f5es. N\u00e3o se pretende suspender a festa, mas apenas a substitui\u00e7\u00e3o dos artistas contratados a peso de ouro. A pretens\u00e3o \u00e9 o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal, incentivando a cultura local\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O advogado lembrou ainda que munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de recursos para suprir a outras necessidades, como reforma de escolas e funcionamento de todas as unidades de sa\u00fade. \u201cA Cotef e o Pronto Socorro do Calixto Midlej j\u00e1 n\u00e3o atendem mais a pacientes do SUS, e segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e de Combate \u00e0 Fome, Itabuna, munic\u00edpio de aproximadamente de 197 mil habitantes, possui 54 mil fam\u00edlias cadastradas no Cadastro \u00danico, vivendo em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, enquanto o Restaurante Popular est\u00e1 fechado desde outubro de 2018 e registramos um dos mais elevados \u00edndices de desperd\u00edcio de alimentos no Estado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

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