A partir desta segunda-feira (1\u00ba), o trabalhador que recebe sal\u00e1rio m\u00ednimo tem o segundo reajuste do ano. A remunera\u00e7\u00e3o mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provis\u00f3ria com o aumento foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o sal\u00e1rio m\u00ednimo neste valor n\u00e3o permitiria pagar os benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.<\/p>\n\n\n\n
O aumento para R$ 1.320 ficou em discuss\u00e3o porque os R$ 6,8 bilh\u00f5es destinados pela Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso porque a forte concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, al\u00e9m dos R$ 6,8 bilh\u00f5es, o governo precisaria de R$ 7,7 bilh\u00f5es para bancar o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econ\u00f4mica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do m\u00ednimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Fam\u00edlia, que eliminou 1,2 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o irregular apenas em abril.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO relator [do Or\u00e7amento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, refor\u00e7ou o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia em R$ 6,8 bilh\u00f5es. S\u00f3 que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redu\u00e7\u00e3o da fila de pedidos]. A partir do in\u00edcio do processo eleitoral, a fila come\u00e7ou a andar\u201d, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, a acelera\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es consumiu os R$ 6,8 bilh\u00f5es. \u201cPedimos para a Previd\u00eancia refazer os c\u00e1lculos, para repassar na mesa de negocia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este m\u00eas e cumprir\u00e1 a palavra este ano [sobre a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o]\u201d, acrescentou o ministro na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo busca discutir uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente do sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de 2024. Na \u00faltima sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviar\u00e1 um projeto de lei que retoma a f\u00f3rmula que vigorou de 2012 at\u00e9 2019.<\/p>\n\n\n\n Pela pol\u00edtica anterior, o sal\u00e1rio m\u00ednimo era corrigido pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.<\/p>\n\n\n\n Caso o PIB encolha, haver\u00e1 apenas a reposi\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Fazenda defendia outra f\u00f3rmula, que incluiria a varia\u00e7\u00e3o do PIB per capita e teria impacto menor no Or\u00e7amento, mas foi vencido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"