\u00a0O presidente Jair Messias Bolsonaronesta ter\u00e7a-feira (29) o projeto de lei 1095\/19 que aumenta o crime para quem maltratar c\u00e3es e gatos. “\u00c9 uma lei muito bem-vinda. Ser\u00e1 compat\u00edvel com a agresss\u00e3o que o ser dito racional tem contra um animal”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, que teve a participa\u00e7\u00e3o do c\u00e3o Sans\u00e3o, que foi v\u00edtima de agress\u00e3o em Minas Gerais, entre outros animais.<\/p>\n\n\n\n
O presidente disse que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi respons\u00e1vel por apoiar a san\u00e7\u00e3o do projeto. O deputdo federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto, lembrou da postagem da primeira-dama, apoiando a san\u00e7\u00e3o da nova lei, e disse que foi como um “gol de Copa do Mundo”.<\/p>\n\n\n\n
“Nunca antes na hist\u00f3ria deste pa\u00eds abriram essa porta para um evento de promo\u00e7\u00e3o de bem-estar e defesa dos animais”, afirmou o deputado, sobre o evento de san\u00e7\u00e3o da lei. “N\u00e3o tive em momento nenhum d\u00favida que isso n\u00e3o fosse acontecer (san\u00e7\u00e3o do projeto). A partir de hoje, quem cometer crime vai ter o que merece, pris\u00e3o.” <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, quem maltrata animal \u00e9 enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605\/98), com pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano de reclus\u00e3o e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclus\u00e3o de dois a cinco anos, al\u00e9m de multa e proibi\u00e7\u00e3o de o agressor ser tutor de animais. Al\u00e9m de prever puni\u00e7\u00e3o a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 defendida por protetores independentes e ONGs. Al\u00e9m disso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, tamb\u00e9m endossou a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei, aprovado no dia 9 de setembro no Senado. O presidente chegou a dizer que faria uma consulta p\u00fablica pelas redes sociais para ouvir a opini\u00e3o sobre o projeto antes de sancion\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"