O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a an\u00e1lise de 1.459 atas de audi\u00eancias de cust\u00f3dia dos presos por atos terroristas em Bras\u00edlia. O ministro Alexandre de Moraes proferiu 200 decis\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos detidos e, at\u00e9 o momento, 140 terroristas s\u00e3o mantidos presos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Suprema Corte, as atas foram recebidas entre 13 e 17 de janeiro. A decis\u00e3o de Moraes converteu 140 pris\u00f5es em flagrante para preventivas para garantia da ordem p\u00fablica e efetividade das investiga\u00e7\u00f5es. Outras 60 pessoas tiveram liberdade provis\u00f3ria com aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s o vandalismo, as for\u00e7as de seguran\u00e7a efetuaram cerca de 1,5 mil pris\u00f5es em flagrante, em decorr\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o nos atos. At\u00e9 o momento, houve 1.269 audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Do total de pessoas detidas, 852 foram presos preventivamente e encaminhados para o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem p\u00fablica e \u201ca efetividade das investiga\u00e7\u00f5es\u201d. Quem est\u00e1 preso preventivamente e for indiciado ou denunciado responde a todo o processo na cadeia. N\u00e3o h\u00e1 prazo estipulado. A \u00fanica exig\u00eancia legal \u00e9 que a pris\u00e3o preventiva seja reavaliada a cada 90 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"