A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a PEC 390\/14 que define duas fontes de recursos que ser\u00e3o transferidos a estados e munic\u00edpios para o pagamento do Piso da Enfermagem: o super\u00e1vit dos fundos p\u00fablicos e os recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. A expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria seja votada no Senado ainda neste ano, antes do recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O autor da emenda que definiu as fontes de recursos para o piso, o deputado federal Jorge Solla (PT), comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara e afirmou que metade dos recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal foram usados para pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA lei que instituiu o Fundo Social do pr\u00e9-sal \u00e9 de 2010 e nunca foi regulamentada pelo governo federal. Metade dos recursos foram para a Educa\u00e7\u00e3o, mas a outra metade estava sendo usada por Bolsonaro para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com a PEC, a gente define que esse recurso pode ser utilizado para a Sa\u00fade, inclusive para o pagamento do piso da enfermagem\u201d, explica o petista.<\/p>\n\n\n\n
O acordo \u00e9 para que a PEC 390\/14 seja votada no Senado ainda neste ano, para garantir o pagamento do piso j\u00e1 em janeiro de 2023. \u201cN\u00f3s corremos contra o tempo para conseguir aprovar na comiss\u00e3o especial e no plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda nesta semana. Agora estamos na luta para garantir que seja aprovado no Senado rapidamente\u201d, destaca Solla.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"