A 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), por unanimidade, concedeu, nesta quarta-feira (14), habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem a liberdade provis\u00f3ria condicionada ao pagamento da fian\u00e7a. A medida \u00e9 para reduzir a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica do Esp\u00edrito Santo impetrou HC coletivo em favor de todos aqueles a quem foi concedida liberdade provis\u00f3ria condicionada ao pagamento da fian\u00e7a no estado. Segundo a entidade, o combate ao coronav\u00edrus exige a soltura de tais detentos.<\/p>\n\n\n\n
O relator do caso, ministro Sebasti\u00e3o Reis Jr., afirmou que, diante da Resolu\u00e7\u00e3o 62\/2020 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (que sugere a reavalia\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es provis\u00f3rias de idosos ou integrantes do grupo de risco da Covid-19), n\u00e3o \u00e9 proporcional manter pessoas presas somente pelo n\u00e3o pagamento de fian\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"