O Juiz Eleitoral, Ulisses Maynard, expediu nesta quinta-feira, 15, a portaria ZE – 028 n. 9, de 13 de setembro de 2022 sobre os abusos sonoros em Itabuna, uma solicita\u00e7\u00e3o feita pelas entidades empresariais (ACI, CDL e Sindicom) e que seguir\u00e1 para publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A portaria pro\u00edbe o uso de mini trios, pared\u00f5es e carros de som que ultrapassem o limite de 80 decib\u00e9is, medidos a 7 (sete) metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo. Al\u00e9m disso, de acordo com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Prefeitura de Itabuna, esses ve\u00edculos devem ser cadastrados. <\/p>\n\n\n\n
Trios el\u00e9tricos em campanhas eleitorais podem ser utilizados, apenas para a sonoriza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. Os carros de som precisam do Alvar\u00e1 de Sonoridade, e a Secretaria de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica – SESOP, \u00f3rg\u00e3o fiscalizador local de sonoridade, ter\u00e1 compet\u00eancia para apreender o ve\u00edculo e aplicar o custeio pelo dep\u00f3sito do bem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara a classe empresarial, a medida representa um avan\u00e7o, tendo em vista que todo o com\u00e9rcio sofre com os excessos de som emitido nas manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no centro da cidade, dificultando as vendas\u201d, destacou o presidente da ACI, Mauro Ribeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"