A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) divulgou ontem (12) um estudo que aponta um impacto de R$ 10,5 bilh\u00f5es ao ano com o piso salarial dos enfermeiros.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a entidade, para honrar o piso salarial sem ampliar o montante total de recursos para essas folhas de pagamento, as prefeituras podem ter que demitir um quarto dos 143,3 mil profissionais de enfermagem ligados \u00e0 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, diz a CNM, a aplica\u00e7\u00e3o do piso da enfermagem poderia deixar 35 milh\u00f5es de brasileiros sem assist\u00eancia m\u00e9dica de qualidade. Os c\u00e1lculos consideram apenas o cen\u00e1rio em que o or\u00e7amento para os sal\u00e1rios da enfermagem permanece inalterado, sem fontes adicionais de financiamento (leia detalhes do estudo ao final desta reportagem).<\/p>\n\n\n\n
A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto.<\/p>\n\n\n\n
O texto do projeto, aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores p\u00fablico e privado, valor que serve de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do m\u00ednimo salarial de t\u00e9cnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).<\/p>\n\n\n\n
Em 4 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso apontou risco ao sistema de sa\u00fade e suspendeu a lei que criou piso salarial para a enfermagem. Barroso atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demiss\u00e3o em massa e de sobrecarga na rede (veja detalhes no v\u00eddeo abaixo). Na sexta-feira (9), Barroso votou por manter suspensa a lei.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o de Barroso, parlamentares come\u00e7aram a discutir uma solu\u00e7\u00e3o para o financiamento. Est\u00e3o entre as op\u00e7\u00f5es as corre\u00e7\u00f5es da tabela do SUS, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos do setor e a compensa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que nenhuma das alternativas discutidas atendem \u00e0s cidades. Ele tamb\u00e9m defendeu que o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios seja elevado em 1,5%. Parte deste aumento seria bancado por repasses na redistribui\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do Distrito Federal. \u201cEstamos procurando uma fonte que possa ter a solidariedade da Uni\u00e3o e dos estados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O estudo da CNM<\/strong><\/p>\n\n\n\n A CNM aponta que programas federais na \u00e1rea da sa\u00fade tamb\u00e9m podem ser atingidos sem uma fonte de custeio para o piso. “O impacto do piso da enfermagem, somente na Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, ser\u00e1 superior a R$ 1,8 bilh\u00e3o no primeiro ano”, calculou a CNM.<\/p>\n\n\n\n Conforme o estudo, para manter os atuais R$ 6,1 bilh\u00f5es em despesas com enfermagem, os munic\u00edpios ter\u00e3o de descredenciar 11.849 equipes de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, uma redu\u00e7\u00e3o de 23% do total, al\u00e9m de 32,5 mil profissionais de enfermagem.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista nesta segunda, Paulo Ziulkoski reconheceu que as proje\u00e7\u00f5es para demiss\u00f5es s\u00e3o um “exerc\u00edcio de argumenta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um exerc\u00edcio de argumenta\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 preciso haver adequa\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento e ao pr\u00f3prio gasto da sa\u00fade. Estamos dando um exemplo”, disse<\/p>\n\n\n\n O levantamento da CNM aponta a regi\u00e3o Nordeste como a regi\u00e3o mais afetada pelo piso, com impacto de R$ 939 milh\u00f5es no primeiro ano de vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a entidade, para cumprir as despesas com o piso, os munic\u00edpios precisariam desligar 37% do total das equipes credenciadas de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade e 17.963 profissionais de enfermagem.<\/p>\n\n\n\n Segundo a pesquisa, 17,9 milh\u00f5es de moradores do Nordeste poderiam ficar sem as a\u00e7\u00f5es e os servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade em um cen\u00e1rio sem financiamento adicional.<\/p>\n\n\n\n “Com a implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem, institu\u00eddo pelo Congresso Nacional e pelo governo federal, sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custe\u00e1-lo, a manuten\u00e7\u00e3o dos programas federais se torna invi\u00e1vel, n\u00e3o restando outra solu\u00e7\u00e3o para manter equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro das contas p\u00fablicas municipais sen\u00e3o a adequa\u00e7\u00e3o dos quantitativos de equipes e programas”, afirmou a confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n *Informa\u00e7\u00f5es do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"