O n\u00famero de processos movidos contra o governo estadual por quest\u00f5es relacionadas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o cresceu 363% no \u00faltimo ano, segundo dados levantados pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) a pedido do CORREIO. Enquanto 2020 registrou 118 processos, a taxa saltou para 547 em 2021. J\u00e1 at\u00e9 19 de agosto de 2022, a entidade contabilizou 568 a\u00e7\u00f5es judiciais. O valor j\u00e1 \u00e9 3% a mais do registrado nos 12 meses do ano passado. Em 2019, ano anterior \u00e0 pandemia da covid-19, o Tribunal recebeu apenas cinco processos.<\/p>\n\n\n\n
Os processos s\u00e3o resultado de casos na esteira da fila de regula\u00e7\u00e3o do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS). A Central Estadual de Regula\u00e7\u00e3o (CER) possui cerca de 1.100 solicita\u00e7\u00f5es di\u00e1rias que incluem avalia\u00e7\u00f5es com especialistas, exames, procedimentos cir\u00fargicos e vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), afirma a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab). Por dia, as quatro centrais recebem, em m\u00e9dia, 150 solicita\u00e7\u00f5es para UTI adulto, 30 para pedi\u00e1trica, 25 para neonatal e cinco liminares<\/p>\n\n\n\n
*Correios 24h<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"