A corrida eleitoral come\u00e7a a partir desta ter\u00e7a-feira (16) e os candidatos podem oficialmente iniciar as campanhas para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Em conversa com o bahia.ba, o advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, esclareceu o que muda a partir desta semana.<\/p>\n\n\n\n
Diferente da pr\u00e9-campanha, agora os candidatos v\u00e3o poder pedir voto e realizar atos de campanhas. \u201cV\u00e3o poder divulgar as propostas, circular em carro de som, em passeatas, carreatas\u201d, explicou o advogado. \u201cNa pr\u00e9-campanha a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige presta\u00e7\u00e3o de contas, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 controle da justi\u00e7a, no caso da campanha t\u00eam que tudo se declarar e tem um limite de gastos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ismerim, o limite de gastos na Bahia dos candidatos a governador, Senador e Deputado Federal e Estadual variam entre R$ 1.270.629,01 a R$ 17.788.806,16: <\/p>\n\n\n\n
Governador: 1\u00ba turno\/R$ 17.788.806,16 \u2013 2\u00ba Turno: R$ 8.894.403,08<\/p>\n\n\n\n
Senador: R$ 5.336.641.85<\/p>\n\n\n\n
Deputado Federal: R$ 3.176.572,53<\/p>\n\n\n\n
Deputado Estadual: R$ 1.270.629,01<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, de acordo com Ademir, existem regras b\u00e1sicas para realizar uma campanha eleitoral dentro da lei. \u201cAl\u00e9m de ter que declarar gastos, \u00e9 necess\u00e1rio informar \u00e0 justi\u00e7a eleitoral todos os atos de campanha, pedir autoriza\u00e7\u00e3o para realizar eventos, que antes n\u00e3o precisava e se quiser fazer passeata e carreata tem que comunicar\u201d, citou. <\/p>\n\n\n\n
Ismerim tamb\u00e9m informou que o candidato pode sofrer uma a\u00e7\u00e3o, tanto dos partidos pol\u00edticos, quanto do Minist\u00e9rio p\u00fablico, caso n\u00e3o cumpra o que for determinado pela Justi\u00e7a Eleitoral. \u201cPode ser por abuso de poder pol\u00edtico ou abuso de poder econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O abuso de poder pol\u00edtico, segundo o advogado, \u00e9 quando se utiliza da m\u00e1quina p\u00fablica em prol das candidaturas. J\u00e1 o abuso de poder econ\u00f4mico \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o excessiva de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidatos, a exemplo da compra de voto, dos gastos sem arrecada\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de atos sem prestar contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
\u201cPode sofrer uma representa\u00e7\u00e3o pelo artigo 30-A da lei Lei n\u00ba 9.504\/97, por gastos irregulares, pode sofrer uma Aije, que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral, por conta de abuso de poder econ\u00f4mico, uma Aime, a\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo, por abuso de poder econ\u00f4mico, mas em momentos diferentes e al\u00e9m de tudo, essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de ca\u00e7ar o mandato ou o registro. Ent\u00e3o, qualquer descumprimento da lei, quer seja por influ\u00eancia pol\u00edtica ou utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, ou atrav\u00e9s de abuso de poder econ\u00f4mico\u201d, ressaltou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
No caso das redes sociais, que j\u00e1 s\u00e3o utilizadas como instrumento de campanha, o especialista em direito eleitoral pontuou que para o candidato explorar o meio sem descumprir a lei, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o. \u201cPode usar como ferramenta eleitoral, mas tem que informar ao TSE quais s\u00e3o as redes sociais utilizadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os candidatos est\u00e3o autorizados at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro a realizarem campanhas e atos eleitorais. O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es acontece no dia dois de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"