O deputado Samuel Junior apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga o Estado a oferecer assist\u00eancia odontol\u00f3gica aos pacientes internados em \u201cem todos os hospitais\u201d da Bahia. Para os que estejam em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o servi\u00e7o ser\u00e1 de responsabilidade exclusiva dos cirurgi\u00f5es dentistas e, nas demais unidades, por outros profissionais devidamente habilitados para atuar na \u00e1rea, supervisionados por um odont\u00f3logo.<\/p>\n\n\n\n
Ao justificar a proposi\u00e7\u00e3o, ele argumentou ser direito fundamental expressamente previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, que \u201cfigura entre os mais importantes, reconhecendo-o como direito de todos e dever do Estado\u201d. \u00c9, portanto, no entendimento do legislador, \u201cobriga\u00e7\u00e3o do Estado\u201d disponibilizar o atendimento m\u00e9dico-hospitalar e odontol\u00f3gico, bem como o fornecimento de todo tipo de medicamento indicado para o tratamento de sa\u00fade e a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n
Ele disse tamb\u00e9m que, no ambiente hospitalar, o cuidado com a sa\u00fade \u201cvem requerendo a atua\u00e7\u00e3o crescente da Odontologia\u201d, tendo \u201ccomo alicerces a preven\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, contribuindo, de forma direta, na redu\u00e7\u00e3o do tempo e custo de interna\u00e7\u00e3o e impactando diretamente na qualidade de vida dos pacientes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Samuel Junior, pesquisas t\u00eam demonstrado que a melhoria no quadro cl\u00ednico dessa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada com essas a\u00e7\u00f5es, sendo que a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade bucal tanto pode alterar a evolu\u00e7\u00e3o e a resposta ao tratamento m\u00e9dico, como pode ser comprometida \u201cpor doen\u00e7as, agravos e intera\u00e7\u00f5es medicamentosas\u201d. Para ele, a Odontologia Hospitalar n\u00e3o se resume \u00e0s interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas, mas inclui diagn\u00f3stico cl\u00ednico, interpreta\u00e7\u00e3o de exames complementares, controle de infec\u00e7\u00f5es, acompanhamento cl\u00ednico e tratamento espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
No hospital, informou, os pacientes \u201cest\u00e3o em maior risco de contrair infec\u00e7\u00f5es oportunistas, dentre elas a pneumonia\u201d, o que atesta a literatura cient\u00edfica, que vem demonstrando que a doen\u00e7a, associada \u00e0 ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica por um per\u00edodo igual ao superior a 48 horas, est\u00e1 relacionada \u00e0queles que apresentam uma sa\u00fade e higiene bucal comprometidas.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisas do Hospital Albert Einstein citadas na pe\u00e7a legislativa conclu\u00edram que a inclus\u00e3o do cirurgi\u00e3o dentista na equipe multiprofissional do transplante de medula \u00f3ssea foi capaz de diminuir em 5 dias o tempo de interna\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m reduziu em 50% a necessidade de morfina para controle da dor e apresentou duas vezes menos necessidade de alimenta\u00e7\u00e3o parenteral, diminuindo o risco de mucosite oral em at\u00e9 13 vezes, uma complica\u00e7\u00e3o comum do tratamento oncol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m citou o Conselho Federal de Odontologia (CFO), que reconhece a atua\u00e7\u00e3o do cirurgi\u00e3o dentista no ambiente hospitalar, e o projeto de lei 2.776\/08, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelece a obrigatoriedade da inser\u00e7\u00e3o de odont\u00f3logos em UTIs. Por fim, arguiu que no Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Maranh\u00e3o j\u00e1 tramitaram ou est\u00e3o em processo de aprova\u00e7\u00e3o leis estaduais que indicam a obrigatoriedade do trabalho dos cirurgi\u00f5es dentistas no \u00e2mbito hospitalar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"