O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) quer que a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal passe a usar c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis. O pedido foi feito em uma recomenda\u00e7\u00e3o entregue na \u00faltima sexta-feira (29) \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral da PRF. Segundo o MPF, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal deve instituir um grupo para realizar estudos para implementa\u00e7\u00e3o do dispositivo.<\/p>\n\n\n\n
Para o MPF, a Dire\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um grupo de trabalho, deve concluir os estudos em 60 dias. Ainda segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos do grupo no prazo de 120 dias, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da PRF deve promover a implementa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras para uso do efetivo de policiais rodovi\u00e1rios federais que atuam no policiamento ostensivo, patrulhamento rodovi\u00e1rio e cumprimento de medidas judiciais, dentre outras atividades. A falta de resposta ou o n\u00e3o acatamento poder\u00e1 implicar na ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e a\u00e7\u00f5es judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi recomendada ap\u00f3s a morte de Genivaldo de Jesus Santos, que ocorreu em 25 de maio, em Umba\u00faba, em Sergipe, durante abordagem de policiais rodovi\u00e1rios federais. A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal divulgou nota \u00e0 imprensa na \u00e9poca em que afirmava que Genivaldo havia resistido ativamente \u00e0 a\u00e7\u00e3o da equipe PRF. A nota seguia afirmando que em raz\u00e3o da sua agressividade, foram empregados t\u00e9cnicas de imobiliza\u00e7\u00e3o e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o teor do documento foi contrariado por in\u00fameras filmagens realizadas por populares que presenciaram a tr\u00e1gica abordagem. As imagens mostram que Genivaldo de Jesus Santos n\u00e3o resistiu ativamente ao ser abordado pelos policiais, tampouco foram empregadas \u201dt\u00e9cnicas de imobiliza\u00e7\u00e3o e instrumentos de menor potencial ofensivo\u201d contra ele.Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos e a repercuss\u00e3o internacional que o caso ganhou, o coordenador-geral de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal disse que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o compactua com a forma de abordagem a Genivaldo de Jesus Santos e que os procedimentos vistos durante a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o de acordo com as diretrizes da institui\u00e7\u00e3o. Por esse motivo, a PRF estaria avaliando seus procedimentos de forma\u00e7\u00e3o, de aperfei\u00e7oamento e operacionais para ajustar o que fosse necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Diante dos fatos, o MPF instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar a conveni\u00eancia de ser adotado pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal o uso de c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis. Como parte do inqu\u00e9rito civil, o MPF enviou of\u00edcios \u00e0s secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica dos 26 estados e do Distrito Federal, requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre uso de c\u00e2meras de v\u00eddeo corporais.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta ao MPF, as pol\u00edcias militares de Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Rond\u00f4nia confirmaram j\u00e1 fazer uso das c\u00e2meras de v\u00eddeo corporais. Na Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a ado\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo corporais pela pol\u00edcia est\u00e1 em curso.<\/p>\n\n\n\n
Nos processos de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de c\u00e2meras, as for\u00e7as policiais t\u00eam apresentado justificativas semelhantes. Entre elas est\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o ao policial, o fortalecimento da prova, a redu\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a, a redu\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es, a avalia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado e a transpar\u00eancia. Estes benef\u00edcios tamb\u00e9m s\u00e3o citados no relat\u00f3rio sobre a padroniza\u00e7\u00e3o do uso de c\u00e2meras corporais do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201dEm pesquisa realizada com 450 policiais militares do estado de Santa Catarina, verificou-se que as c\u00e2meras de v\u00eddeo corporais foram efetivas em melhorar a intera\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edcia e os cidad\u00e3os\u201d, explicou o procurador Fl\u00e1vio Marias, autor da recomenda\u00e7\u00e3o. \u201dAp\u00f3s o uso das c\u00e2meras, percebeu-se a redu\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a pela pol\u00edcia em cerca de 61,2% e aprimorando a precis\u00e3o dos relat\u00f3rios operacionais da pol\u00edcia\u201d, conclui. Com informa\u00e7\u00f5es do site Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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