Cassado em 2016, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), recuperou \u2013 ao menos provisoriamente \u2013 o direito de concorrer as elei\u00e7\u00f5es. Na quinta-feira (21), o desembargador Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o, do Tribunal Refional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), concedeu liminar requerida pelo pol\u00edtico fluminense contra a resolua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara que o condenou tamb\u00e9m \u00e0 inelegibilidade.<\/p>\n\n\n\n
A nova medida vale at\u00e9 quando a liminar eventualmente for cassada ou o tribunal julge o m\u00e9rito das alega\u00e7\u00f5es do ex-deputado. Cunha alega ter existido v\u00edcios no processo que culminou com sua cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cImporta reconhecer que, caso apenas ao final do processo seja reconhecida, sem qualquer tutela protetiva provis\u00f3ria, a nulidade da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18\/2016, o agravante ter\u00e1 perdido o direito de se candidatar nas elei\u00e7\u00f5es gerais previstas para o corrente ano, tendo perecido seu direito, tornando in\u00fatil o presente processo\u201d, afirmou o desembargador, na nota.<\/p>\n\n\n\n
A cassa\u00e7\u00e3o de Cunha foi definida em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio por 450 votos a 10, sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter mentido em depoimento a uma CPI a qual negou ser dono de contas e recursos no exterior. Cunha alega que os dados financeiros dele no estrangeiro foram obtidas de forma ilegal, por supostamente ter sido feito sem decis\u00e3o para a quebra do sigilo banc\u00e1rio. Sustenta ainda que o processo na C\u00e2mara que respondeu n\u00e3o teria dado direito a ampla defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"