O pagamento de cach\u00eas dos shows e da montagem da estrutura da festa ‘Pedr\u00e3o de Eun\u00e1polis\u2019, no extremo sul da Bahia, foi suspenso pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) na ter\u00e7a-feira (28). Apesar da decis\u00e3o, a segunda etapa do evento, em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00e3o Pedro, est\u00e1 mantida e come\u00e7a nesta quarta (29), segundo a prefeitura municipal.<\/p>\n\n\n\n
Entre as atra\u00e7\u00f5es da programa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o os cantores Wesley Safad\u00e3o, Jo\u00e3o Gomes, Amado Batista e Bell Marques. O Minist\u00e9rio P\u00fablico havia pedido a suspens\u00e3o dos contratos e pagamentos da festa no dia 23 de junho, com a justificativa que os gastos passavam de R$ 7 milh\u00f5es e superavam a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do munic\u00edpio, que \u00e9 de cerca de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi negado pelo TJ, na segunda-feira (27). Na ocasi\u00e3o, o juiz respons\u00e1vel pelo caso afirmou que a decis\u00e3o pela suspens\u00e3o traria mais preju\u00edzos para a cidade. O MP recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No documento publicado na ter\u00e7a, o TJ determinou que o munic\u00edpio suspenda todos os processos de pagamento n\u00e3o integralizados com bandas, artistas, shows, estruturas e demais gastos com a festa. Esses pagamentos devem ser suspensos at\u00e9 que a gest\u00e3o de Eun\u00e1polis comprove todos os custos com todas as etapas de organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o promotor de Justi\u00e7a Rodrigo Rubiale, h\u00e1 uma previs\u00e3o de gastos de mais de R$ 7,2 milh\u00f5es com a festa, sem que os custos estejam completamente acompanhados da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que autoriza esses gastos.<\/p>\n\n\n\n
Os atuais R$ 7,2 milh\u00f5es s\u00e3o superiores aos aproximados R$ 5,1 milh\u00f5es previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para gastos da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, em 2022, dos quais cerca de R$ 4,2 milh\u00f5es est\u00e3o destinados para Cultura. Desse valor, R$ 3,6 milh\u00f5es s\u00e3o especificamente para a rubrica \u201crealiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais e art\u00edsticos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com ele, n\u00e3o h\u00e1 estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio da despesa para as etapas seguintes. O g1 entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Eun\u00e1polis para obter posicionamento do munic\u00edpio, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"