O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para impedir a realiza\u00e7\u00e3o da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho na cidade de Teol\u00e2ndia, regi\u00e3o sul do estado. Na a\u00e7\u00e3o, ajuizada ontem, dia 2, a promotora de Justi\u00e7a Rita de C\u00e1ssia Pires Bezerra Cavalcanti solicita \u00e0 Justi\u00e7a que pro\u00edba, em decis\u00e3o liminar, o Munic\u00edpio de realizar repasses a 11 produtoras de eventos j\u00e1 contratadas e a 28 atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas anunciadas na programa\u00e7\u00e3o da festa. Al\u00e9m disso, pede proibi\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas e artistas j\u00e1 contratadas ou anunciadas de promoverem e realizarem shows art\u00edsticos no per\u00edodo. Cinco atra\u00e7\u00f5es chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelm\u00e1rio Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensa\u00e7\u00e3o (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e estimativa de custo para atra\u00e7\u00f5es anunciadas, as despesas para realiza\u00e7\u00e3o da festividade ultrapassariam R$ 2 milh\u00f5es. A promotora de Justi\u00e7a destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milh\u00f5es recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emerg\u00eancia para fazer frente \u00e0s consequ\u00eancias das fortes chuvas que castigaram o munic\u00edpio, por meio da promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e de sa\u00fade. O decreto municipal ainda est\u00e1 em vig\u00eancia, com prazo de validade de 180 dias. Rita de C\u00e1ssia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com sa\u00fade realizado em Teol\u00e2ndia em todo o ano de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se mostra poss\u00edvel que o mesmo munic\u00edpio que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua popula\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contrata\u00e7\u00e3o de artistas com cach\u00eas incompat\u00edveis com as dimens\u00f5es, arrecada\u00e7\u00f5es, necessidades de primeira monta e sa\u00fade financeira do munic\u00edpio\u201d<\/strong>, afirmou a promotora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"