Os munic\u00edpios da Bahia e de toda a regi\u00e3o Nordeste, que foram afetados pelas fortes chuvas, acumulam pelo menos R$ 3,1 bilh\u00f5es em preju\u00edzos nos \u00faltimos seis meses. Segundo um levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), de 1\u00ba de dezembro de 2021 at\u00e9 30 de maio de 2022 foram registrados 475 decretos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na Regi\u00e3o, solicitando apoio do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 53,9% (256) desses decretos tiveram o reconhecimento da Uni\u00e3o, 36,4% (173) seguem em an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, e 9,7% (46) n\u00e3o foram reconhecidos.<\/p>\n\n\n\n
Diante das recentes chuvas em Pernambuco e Alagoas, os dados devem sofrer atualiza\u00e7\u00f5es em breve. Entre as unidades federativas da regi\u00e3o, a Bahia, que enfrentou enchentes no fim de 2021, lidera o ranking de decretos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, com 261, ou seja, 55% do total. Em seguida, vem Pernambuco, com 72 decretos e o Maranh\u00e3o, com 66. A lista segue com Cear\u00e1 (27), Rio Grande do Norte (22), Alagoas (17), Piau\u00ed (5), Sergipe (4) e Para\u00edba (1).<\/p>\n\n\n\n
O reconhecimento federal dos decretos \u00e9 imprescind\u00edvel para o repasse de recursos financeiros aos Munic\u00edpios atingidos. Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o municipal precisa ter cadastro no Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID) para poder solicitar verba da Uni\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas afetadas por um desastre.<\/p>\n\n\n\n
Mortes<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o fechamento do levantamento da CNM, o Nordeste registrava 132 \u00f3bitos em decorr\u00eancia de desastres provocados por chuvas no per\u00edodo de dezembro de 2021 a 30 de maio de 2022. A maioria das mortes (99) ocorreram em Pernambuco, seguido pela Bahia, que registrou 26.<\/p>\n\n\n\n
No total, a Regi\u00e3o soma quase 1,3 milh\u00e3o de pessoas afetadas, sendo mais de 1 milh\u00e3o somente na Bahia. Al\u00e9m disso, 181.012 ficaram desalojadas e 61.456, desabrigadas.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos danos em casas, os dados mostram que, no per\u00edodo pesquisado, 53.529 habita\u00e7\u00f5es foram atingidas: 48.182 danificadas e 5.347 totalmente destru\u00eddas. Novamente os Munic\u00edpios da Bahia aparecem como os mais prejudicados, no Estado foram 37.673 casas danificadas e 4.490 destru\u00eddas. Em seguida est\u00e1 o Maranh\u00e3o com 9.231 casas danificadas e 790 casas destru\u00eddas. A contabiliza\u00e7\u00e3o de danos em Pernambuco nas pr\u00f3ximas semanas dever\u00e1 alterar esse cen\u00e1rio, assim como os demais valores de preju\u00edzos por Estado.<\/p>\n\n\n\n
Preju\u00edzos dos Estados<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos seis meses, no Nordeste, a Bahia teve o maior preju\u00edzo financeiro com o excesso de chuvas, contabilizando mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es em preju\u00edzos, o que corresponde a 82,6% do total. Em segundo lugar est\u00e1 o Maranh\u00e3o, com R$ 393,5 (12,5%) e, em terceiro, o Cear\u00e1, acumulando mais de R$ 94 milh\u00f5es (3%). A contabiliza\u00e7\u00e3o de danos em Pernambuco nas pr\u00f3ximas semanas dever\u00e1 alterar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Por setor, a \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o foi mais afetada, com preju\u00edzos de R$ 823,5 milh\u00f5es. Depois, o setor agr\u00edcola registrou danos financeiros de R$ 802,3 milh\u00f5es e o de obras e infraestrutura p\u00fablica, R$ 728,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
CNM cobra reconhecimento federal<\/p>\n\n\n\n
A CNM cobrou do governo federal, por meio de of\u00edcio, o reconhecimento em rito sum\u00e1rio (urgente e sem burocracia) dos decretos municipais de calamidade, o que permitir\u00e1 aos Munic\u00edpios afetados o direito legal de solicitar recursos financeiros para a\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"