O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma s\u00e9rie de medidas de flexibilizam a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores na iniciativa privada, com a possibilidade de, inclusive reduzir o valor do Fundo de Garantida do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, tr\u00eas minutas de MPs (medidas provis\u00f3rias) acessadas pelo peri\u00f3dico, mostram que o Minist\u00e9rio da Economia prop\u00f5e cortar a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o que as empresas recolhem sobre o sal\u00e1rio dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, de 40% para 20%, o que resultar\u00e1 em menor valor do FGTS acumulado pelos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Pol\u00edtica Fiscal da SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica), vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia, ainda de acordo com a Folha. E a justificativa, ainda conforme o documento obtido, seria a redu\u00e7\u00e3o do custo da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores e a possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de novos empregos.<\/p>\n\n\n\n
Em uma terceira proposta, o governo estuda cortar as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S. Como as propostas ainda est\u00e3o em estudo, n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o FGTS?<\/p>\n\n\n\n
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de cada m\u00eas, os empregadores depositam em contas abertas na CAIXA, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do sal\u00e1rio de cada funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O FGTS \u00e9 constitu\u00eddo pelo total desses dep\u00f3sitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, podem dispor do total depositado em seus nomes.<\/p>\n\n\n\n
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e, tamb\u00e9m, trabalhadores dom\u00e9sticos, rurais, tempor\u00e1rios, intermitentes, avulsos, safreiros (oper\u00e1rios rurais que trabalham apenas no per\u00edodo de colheita) e atletas profissionais t\u00eam direito ao FGTS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"