O Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornalista Jamil Chade, do UOL.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o, encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos, analisa desde 2016 o caso apresentado pelo petista, que alegava que o ent\u00e3o juiz agia de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n
As quatro queixas do ex-presidente foram julgadas de forma favor\u00e1vel pelo Comit\u00ea, que reconheceu a parcialidade de Moro, a arbitrariedade da deten\u00e7\u00e3o de Lula, a viola\u00e7\u00e3o de mensagens privadas de familiares do petista e a manobra para impedir a sua candidatura em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na reportagem, Jamil Chade explica que a recomenda\u00e7\u00e3o da ONU \u00e9 vinculante, ou seja, o estado brasileiro \u00e9 obrigado a segui-la. No entanto, conforme o jornalista, n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00f5es previstas para o descumprimento da posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, apesar de o Brasil ser signat\u00e1rio dos tratados internacionais ligados \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
No Supremo Tribunal Federal (STF), em mar\u00e7o de 2021, a defesa de Lula obteve o reconhecimento de que o ex-juiz foi parcial. A Corte anulou as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente, que deixou a pris\u00e3o, reconquistou seus direitos pol\u00edticos e lidera todas as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o voto para a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"