O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto n\u00ba 14.857, que ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, que torna facultativa a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus em ambientes abertos. Al\u00e9m disso, autoriza no munic\u00edpio os eventos e atividades com a presen\u00e7a de p\u00fablico com at\u00e9 10 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, tamb\u00e9m fica autorizado a ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 50% da capacidade do local, respeitando o limite de pessoas, em logradouros p\u00fablicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposi\u00e7\u00f5es, passeatas, solenidades de formatura, cerim\u00f4nias de casamento e afins, desde que permitam o cumprimento dos protocolos de seguran\u00e7a e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Em locais fechados, bem como transporte individual e\/ou coletivo, \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o de eventos que n\u00e3o tornem obrigat\u00f3rias a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o durante a sua ocorr\u00eancia, fica condicionada \u00e0 presen\u00e7a de p\u00fablico limitada e ao atendimento, pelo p\u00fablico, artistas, colaboradores e equipe t\u00e9cnica, acerca da exig\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o da vacina, respeitados os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
A vacina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser comprovada mediante apresenta\u00e7\u00e3o da carteira fornecida no momento da imuniza\u00e7\u00e3o ou do Certificado COVID-19, obtido atrav\u00e9s do aplicativo CONECT SUS do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que contenha a confirma\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo: duas doses da vacina ou dose \u00fanica, para o p\u00fablico geral; uma dose da vacina para crian\u00e7as e adolescentes, observado o prazo de agendamento para 2\u00aa dose; doses de refor\u00e7o subsequentes da vacina para o p\u00fablico alcan\u00e7ado por esta etapa da Campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID \u2013 19.<\/p>\n\n\n\n
Fica autorizada a presen\u00e7a de crian\u00e7as n\u00e3o alcan\u00e7adas pela Campanha de Imuniza\u00e7\u00e3o nos eventos desportivos coletivos profissionais, nos espa\u00e7os culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposi\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os cong\u00eaneres, quando acompanhadas por respons\u00e1vel legal, desde que atenda ao quanto disposto no Decreto.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que n\u00e3o exista a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial durante todo o tempo de perman\u00eancia, funcionar\u00e3o com acesso condicionado ao atendimento ao Decreto, respeitados os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
Estabelecimentos comerciais, de servi\u00e7os e financeiros, tais como: mercados, farm\u00e1cias, ag\u00eancias banc\u00e1rias, lot\u00e9ricas e afins, dever\u00e3o controlar, de forma rigorosa, a capacidade de lota\u00e7\u00e3o, considerado o tamanho do espa\u00e7o f\u00edsico, de forma a organizar filas e o fluxo de pessoas, coibindo qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00e3o, respeitando todos os protocolos sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
As secretarias de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica; Infraestrutura e Urbanismo; Sa\u00fade; Transporte e Tr\u00e2nsito e Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, adotar\u00e3o as medidas necess\u00e1rias, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com a Pol\u00edcia Militar da Bahia, nos termos do que disp\u00f5e o Decreto Estadual n\u00b0 21.027, de 10 de janeiro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"