O Minist\u00e9rio da Economia prepara medida provis\u00f3ria (MP) para fechar o cerco contra a atua\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, como Shopee e AliExpress, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil. Cr\u00edticos ao modelo de neg\u00f3cio se referem \u00e0s plataformas como \u201ccamel\u00f3dromos digitais\u201d. A decis\u00e3o \u00e9 uma resposta a um pedido feito por empres\u00e1rios liderados por Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
Uma das possibilidades discutidas pelo governo \u00e9 passar a tributar a importa\u00e7\u00e3o feita por pessoas f\u00edsicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da importa\u00e7\u00e3o. Auditores da Receita Federal suspeitam que mercadorias entrem no pa\u00eds por meio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informa\u00e7\u00f5es falsas para sonegar tributos.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras de hoje, uma pessoa f\u00edsica no Brasil pode comprar algo de outra pessoa f\u00edsica no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50. A Receita Federal avalia, por\u00e9m, que empresas de outros pa\u00edses estariam vendendo a brasileiros ilegalmente por esse sistema. Outra poss\u00edvel fraude seria declarar o bem por valor inferior, ficando dentro do limite de US$ 50.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"