Um levantamento da Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA) aponta que dobrou o n\u00famero de pris\u00f5es relacionadas a furto de alimentos e produtos de higiene no estado, nos \u00faltimos cinco anos. De 2017 a 2021, se comparado ao n\u00famero de furtos gerais, os flagrantes de crimes fam\u00e9licos – como s\u00e3o chamados os furtos de alimentos motivados pela fome – quase dobraram, subindo de 11,5% para 20,25%. No per\u00edodo, foram registrados 287 casos de furtos para obter alimentos e saciar a fome. <\/p>\n\n\n\n
Dos 287 casos, 25 foram mantidas em c\u00e1rcere pela Justi\u00e7a, mas as demais pessoas tiveram as pris\u00f5es flexibilizadas para responder em liberdade ao processo. Em 2019, a Defensoria da Bahia conseguiu na Justi\u00e7a a absolvi\u00e7\u00e3o de duas jovens que haviam furtado miojo, desodorante e pastilhas invocando o princ\u00edpio legal da insignific\u00e2ncia (ou princ\u00edpio da bagatela).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 um estudo divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar, mostrou que a fome grave afetou 9% da popula\u00e7\u00e3o em 2020 \u2013 19 milh\u00f5es de brasileiros. Em 2018, eram 10,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Defensoria, o paradoxo desse comportamento \u00e9 que, se pegos em flagrante, a estigmatiza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o acaba fechando ainda mais as portas. Um dos assistidos da institui\u00e7\u00e3o conta que j\u00e1 perdeu v\u00e1rias oportunidades por ter furtado alimentos no desespero. Ele responde penalmente por furto de quatro carnes em uma grande rede de varejo. Para ele, \u00e9 uma vergonha e um sofrimento ir todo m\u00eas ao f\u00f3rum assinar o papel que garante que ele n\u00e3o se ausente da comarca \u2013 j\u00e1 que responde atualmente ao processo em liberdade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"