A Justi\u00e7a baiana condenou o Hospital Manoel Novaes e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Itabuna a indenizar um pai e uma m\u00e3e em R$ 500 mil pela morte da filha por erro m\u00e9dico, dias ap\u00f3s o parto. Segundo a a\u00e7\u00e3o, os dois eram pais de uma jovem menor de idade, que deu \u00e0 luz uma menina, em maio de 2008, na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Itabuna.<\/p>\n\n\n\n
Os pais contaram na a\u00e7\u00e3o que a filha teve um parto normal, que ocorreu sem nenhum problema. Entretanto, dois dias ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea, a parturiente passou a sentir fortes dores abdominais e febre alta. Inicialmente, ela foi levada ao Hospital Manoel Novaes, depois para o Hospital de Base, ficando internada por tr\u00eas dias e recebeu alta. No entanto, as dores continuaram e ela foi levada ao Hospital Luiz Viana Filho, no qual foi diagnosticada com quadro infeccioso por ter restos de placenta n\u00e3o retirados no parto.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da curetagem, no final do m\u00eas de junho a jovem foi transferida para uma cl\u00ednica m\u00e9dica, e no in\u00edcio de julho um cardiologista assinou a transfer\u00eancia para cirurgia. Dias depois, a jovem faleceu por n\u00e3o resistir \u00e0s complica\u00e7\u00f5es do p\u00f3s-parto, com quadro de infec\u00e7\u00e3o generalizada.<\/p>\n\n\n\n
As r\u00e9s confirmaram que a filha do casal deu entrada em suas unidades hospitalares e sustentaram que houve erros de datas na peti\u00e7\u00e3o feita pelos pais para serem indenizados. O juiz J\u00falio Gon\u00e7alves da Silva J\u00fanior, da 4\u00aa Vara de Feitos de Rela\u00e7\u00e3o de Consumo C\u00edveis e Comerciais de Ilh\u00e9us, afirma que os r\u00e9us t\u00eam legitimidade passiva para responder a a\u00e7\u00e3o e que devem ser responsabilizados pelos servi\u00e7os prestados.O magistrado apontou na senten\u00e7a de piso que \u201cos r\u00e9us confessam que a parturiente quando retornou ao hospital queixava-se de fortes dores na regi\u00e3o do abdomem e febre, fato suficiente para suspeitar que algo de errado ocorreu durante o parto, visto que a paciente era jovem e saud\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOra, em se tratando de uma jovem saud\u00e1vel, rec\u00e9m parida que, retorna ao hospital com fortes dores no abd\u00f4men e febre, at\u00e9 para um leigo, seria de suspeitar que algo ocorreu durante o parto, pois que antes do parto a paciente estava saud\u00e1vel. O fato \u00e9 que a equipe m\u00e9dica, formada pela m\u00e9dica obstetra e prepostos do hospital, deixaram (sic) restos placent\u00e1rios no \u00fatero da filha dos autores, gerando o \u00f3bito da mesma. Dessa forma, a m\u00e9dica negligenciou por ato pr\u00f3prio, ou por n\u00e3o ter supervisionado com rigor os atos dos seus colaboradores, [e] de uma forma ou de outra, incorreu em conduta culposa na modalidade neglig\u00eancia\u201d, explica o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
O juiz chega a citar uma frase do Padre Ant\u00f4nio Vieira sobre a neglig\u00eancia das unidades de sa\u00fade: “A omiss\u00e3o \u00e9 um pecado que se faz n\u00e3o fazendo. Por uma omiss\u00e3o se perde um aviso, por um aviso se perde uma oportunidade, por uma oportunidade se perde um reino”. Desta forma, ele considera que a tentativa de se eximir da responsabilidade \u00e9 evidente. Na contesta\u00e7\u00e3o os r\u00e9us alegaram que n\u00e3o foi feita curetagem e, por isso, n\u00e3o havia prova do erro m\u00e9dico. Depois, foi constatada a realiza\u00e7\u00e3o da curetagem, inclusive pelo laudo pericial. \u201cOs r\u00e9us agora alegam que apesar da curetagem n\u00e3o provou-se que o material retirado do \u00fatero da parturiente era resto de placenta, por\u00e9m, como restou claro pela peculiaridade f\u00e1tica e documentos m\u00e9dicos, notadamente pelo prontu\u00e1rio m\u00e9dico do hospital Geral Luiz Viana Filho, no qual se confirma o diagn\u00f3stico de infec\u00e7\u00e3o generalizada p\u00f3s-parto, por restos placent\u00e1rios no \u00fatero da paciente\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a destaca ainda que \u201cos r\u00e9us tiveram ao menos duas oportunidades de agir corretamente, uma foi no pr\u00f3prio parto, quando n\u00e3o deveria sobrar no \u00fatero da parturiente os restos placent\u00e1rios, e outra oportunidade foi quando a v\u00edtima retornou queixando-se de fortes dores abdominais e febre, quando deveriam ter realizado a curetagem, a qual s\u00f3 foi feita em outro hospital, quando infelizmente j\u00e1 era tarde demais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao determinar a indeniza\u00e7\u00e3o para os familiares na cifra de R$ 731 mil, o magistrado afirmou que \u201ca perda de uma vida jamais deve ser quantificada\u201d. Assim, fixou um valor maior, de forma a n\u00e3o causar enriquecimento il\u00edcito, visto que o dano dos autores \u00e9 \u201cincomensuravelmente o maior\u201d. \u201cMesmo nos dias atuais, ap\u00f3s exatos 12 anos, ao tomarem conhecimento da presente senten\u00e7a, que por sinal lhe \u00e9 favor\u00e1vel, ainda assim, l\u00e1 no fundo, no mais rec\u00f4ndito de suas entranhas, sentir\u00e3o a dor da falta que sua filha faz, n\u00e3o s\u00f3 aos autores, mas a toda a fam\u00edlia.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os hospitais recorreram da decis\u00e3o, que foi julgada pela 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA).\u00a0 Para os r\u00e9us, houve aprecia\u00e7\u00e3o equivocada das provas, j\u00e1 que os documentos comprovariam a aus\u00eancia de responsabilidade em indenizar os pais da jovem. Aduziram que, na verdade, a paciente foi \u201cacometida por uma infec\u00e7\u00e3o puerperal que se origina no aparelho genital, decorre de parto recente e tem possibilidade de generaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Desta forma, pediram a absolvi\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o colegiado decidiu reduzir o valor para R$ 500 mil por ser razo\u00e1vel diante dos danos sofridos pela fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es do Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"