![\"\"\/](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/a\/AVvXsEinee7qMT-lgg7NKxfnQFxWWxM5cOmjeTFkZwzCDiJ70JyxzSN-Euijc0bxsnW4IDMSwR-gaY59-Pc33Xw4y4H7mo-HqLxo-kQtQrT3b-JPQJgpCR7QyDRuiO9aWpoPtFIKVsZpYqQ9eupY2Cd5KiuVH3q1XHEoaFVef1YNmBzdiaoM6a2CI1i3fdB8zg=w573-h275\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\nOs eleitores considerados em situa\u00e7\u00e3o irregular com a Justi\u00e7a Eleitoral, explicou o desembargador Roberto Frank, s\u00e3o aqueles que n\u00e3o compareceram \u00e0 revis\u00e3o biom\u00e9trica e\/ou faltaram \u00e0s urnas e deixaram de apresentar justificativa por tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas (cada turno \u00e9 considerado uma elei\u00e7\u00e3o). \u201cEssas s\u00e3o, em geral, as raz\u00f5es que levam ao cancelamento do t\u00edtulo. Ent\u00e3o, se este \u00e9 o seu caso, busque por nossas ferramentas de atendimento online e regularize o documento\u201d, alertou dirigindo-se, diretamente, ao eleitor baiano.Sobre os t\u00edtulos cancelados em raz\u00e3o da revis\u00e3o biom\u00e9trica, vale ressaltar que houve suspens\u00e3o dos efeitos do cancelamento, apenas para as Elei\u00e7\u00f5es de 2020, (TSE Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 23.616\/2020), como medida excepcional diante da pandemia Covid-19. Desta forma, tais eleitores precisam regularizar a situa\u00e7\u00e3o (at\u00e9 4 de maio) ou n\u00e3o estar\u00e3o aptos a votar nas Elei\u00e7\u00f5es 2022. O presidente do TRE-BA esclareceu que a regulariza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos n\u00e3o depender\u00e1 da coleta das digitais, uma vez que a oferta do servi\u00e7o foi suspensa por meio de determina\u00e7\u00e3o nacional, estabelecida pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b023.667\/2021, do TSE. \u201cEnt\u00e3o, mesmo quem n\u00e3o fez a biometria, poder\u00e1 regularizar o documento de forma virtual, bastando o envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida (documento oficial com foto e comprovante de resid\u00eancia) e foto, que deve ser uma selfie, do requerente segurando o documento apresentado\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento virtual para todo o estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a coletiva, o presidente do Eleitoral baiano anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do N\u00facleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) para todo o estado a partir desta quinta-feira, 10 de fevereiro. Inaugurado em agosto de 2021, o n\u00facleo atendia aos eleitores de Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana. \u201cA partir de amanh\u00e3 \u2013 quinta (10\/2) \u2013 o servi\u00e7o passa a ser ofertado para eleitores de todas as zonas eleitorais do estado\u201d, comemorou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do atendimento realizado por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br), o NAVE conta com a atendente virtual Maia, dispon\u00edvel tamb\u00e9m no Telegram (@maiatrebot). O NAVE disp\u00f5e ainda de central telef\u00f4nica, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 19h, pelo telefone (71) 3373-7000.<\/p>\n\n\n\n Criado para dar suporte \u00e0s zonas eleitorais, o NAVE atende o p\u00fablico no pagamento de d\u00e9bitos eleitorais e na emiss\u00e3o de certid\u00f5es dispon\u00edveis no cadastro eleitoral. O N\u00facleo tamb\u00e9m auxilia no preenchimento do T\u00edtulo Net e demais sistemas e formul\u00e1rios dispon\u00edveis no site do TRE-BA, al\u00e9m de permitir consulta processual, fornecer dados cadastrais ao eleitor e orientar sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do e-T\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n Prazo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prazo para que os eleitores regularizem pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 4 de maio de 2022. A data considera o fechamento do cadastro, previsto pela Lei n\u00ba 9.504\/1997. Conforme a norma, o sistema dever\u00e1 ser fechado 150 dias antes do pleito, o que, este ano, ocorrer\u00e1 em 5 de maio. Desse modo, o eleitor s\u00f3 pode requerer os servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 o dia 4 de maio. A medida \u00e9 importante para a organiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Atendimento presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre o retorno do atendimento presencial, o presidente do TRE-BA afirmou que \u201cdepender\u00e1 da redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de transmiss\u00e3o do v\u00edrus da Covid-19\u201d. \u201cA minha expectativa \u00e9 a de que possamos retomar o atendimento nos cart\u00f3rios em mar\u00e7o. Mas, n\u00e3o tenho como afirmar se ser\u00e1 poss\u00edvel. De todo modo, quando o atendimento for retomado, o faremos por agendamento. Por isso, pe\u00e7o \u00e0queles que podem acessar os meios digitais para que busquem regularizar seus t\u00edtulos desde j\u00e1\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n A Portaria N\u00ba29, publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe) de 24 de janeiro, determinou a suspens\u00e3o do atendimento presencial em todas as unidades do Eleitoral baiano at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 28 de fevereiro. O documento \u00e9 uma atualiza\u00e7\u00e3o da Portaria N\u00ba5 que, inicialmente, havia suspendido o atendimento presencial at\u00e9 31 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"