O Projeto de Lei 34\/22 exige de estudantes a apresenta\u00e7\u00e3o de certificado de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 para efetuar matr\u00edculas e frequentar aulas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino. A proposta est\u00e1 sendo analisada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto, o certificado de vacina\u00e7\u00e3o, digital ou n\u00e3o, emitido pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), dever\u00e1 ser exigido por institui\u00e7\u00f5es de ensino b\u00e1sico e superior \u00e0 medida que o munic\u00edpio onde estuda ou mora o estudante disponibilizar doses para sua faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O autor do projeto \u00e9 o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). De acordo com ele, \u201ca vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 se mostrou eficaz para, no m\u00ednimo, diminuir o n\u00famero de mortes provocadas pelo novo coronav\u00edrus, causador da Covid-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto, o certificado, comprovante ou passaporte de vacina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser exigido por at\u00e9 um ano ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o do fim do estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo, pelas Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"