O congelamento do ICMS nos combust\u00edveis na Bahia foi prorrogado at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2022. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) e ocorre ap\u00f3s decis\u00e3o da maioria dos governadores do Brasil, que optaram pela extens\u00e3o. A movimenta\u00e7\u00e3o foi duramente criticada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que n\u00e3o assinou o documento junto com outros gestores, mas disse que seguiria a delibera\u00e7\u00e3o da maioria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFica prorrogado, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022, o congelamento da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ICMS devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nas opera\u00e7\u00f5es com combust\u00edveis, derivados ou n\u00e3o do petr\u00f3leo, nos termos do Decreto n\u00ba 20.852, de 04 de novembro de 2021\u201d, diz o texto assinado por Rui.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o governador baiano chegou a dizer que a prorroga\u00e7\u00e3o era \u201cquase irracional\u201d ao justificar n\u00e3o ter assinado o documento por n\u00e3o concordar com a movimenta\u00e7\u00e3o (relembre aqui). \u201cAcho que n\u00f3s estamos enchendo os cofres dos revendedores de combust\u00edvel de dinheiro e sacrificando a popula\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds\u201d, disse, ao ser questionado pelo Bahia Not\u00edcias sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do petista, o caminho para resolver o problema dos combust\u00edveis \u00e9 rever a pol\u00edtica nacional de pre\u00e7o da Petrobras. Rui aponta ainda, que, para isso, \u00e9 preciso comprometimento dos postos de gasolina e da Petrobras para o congelamento dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O reajuste do PMPF \u2013 pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final, que comp\u00f5e o c\u00e1lculo do ICMS \u2013 j\u00e1 estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e os mandat\u00e1rios decidiram pela renova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n
O imposto na Bahia j\u00e1 est\u00e1 congelado desde o dia 5 de novembro, quando o governo estadual atendeu decis\u00e3o tomada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). O Confaz \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o composto por secret\u00e1rios de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"