A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, devolveu o dinheiro, ap\u00f3s acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Calif\u00f3rnia. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta quinta-feira (3). O valor devolvido n\u00e3o foi divulgado. Os detalhes n\u00e3o foram divulgados por causa do sigilo do contrato.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo, o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 em caixa e poder\u00e1 ser usado para realizar novos investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade. A compra foi formalizada em mar\u00e7o de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria ter sido feita em abril do mesmo ano. O governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milh\u00f5es, mas os respiradores n\u00e3o foram entregues.<\/p>\n\n\n\n
O fato motivou a a\u00e7\u00e3o judicial contra a empresa perante a justi\u00e7a americana. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 Bahia n\u00e3o impedir\u00e1 a continua\u00e7\u00e3o de outras medidas a serem adotadas de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo da Bahia, por decis\u00e3o da justi\u00e7a dos Estados Unidos, est\u00e1 proibida a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica integral do acordo, gravado por cl\u00e1usula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias a prestar aos \u00f3rg\u00e3os de controle, como o TCE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"