O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o pr\u00f3ximo dia 11 no plen\u00e1rio virtual o in\u00edcio do julgamento da a\u00e7\u00e3o na qual institui\u00e7\u00f5es federais de ensino n\u00e3o podem cobrar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o na volta das aulas presenciais. O ato teve os efeitos suspensos por decis\u00e3o do relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Ricardo Lewandowski, no fim do ano passado.O ministro analisou um pedido apresentado pelo PSB, em uma a\u00e7\u00e3o sobre vacina\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramitava no tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros v\u00e3o decidir se referendam a liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) concedida pelo relator no caso. A an\u00e1lise do caso est\u00e1 prevista para se encerrar no dia 18, mas pode ser interrompida se houver pedido de vista ou pedido de destaque para que o caso seja levado ao plen\u00e1rio presencial.<\/p>\n\n\n\n
Em publica\u00e7\u00e3o feira em dezembro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, estabeleceu que institui\u00e7\u00f5es federais de ensino n\u00e3o poderiam cobrar vacina contra a Covid-19 para restabelecer a volta das aulas presenciais. Em vez disso, deveriam aplicar os protocolos sanit\u00e1rios determinados em resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para evitar o cont\u00e1gio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"