O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solu\u00e7\u00e3o para conter a disparada nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeter\u00e1 ao col\u00e9gio de l\u00edderes o PL 1.472\/2021, que cria um programa de estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no Brasil. Se houver concord\u00e2ncia dos l\u00edderes, o projeto entrar\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) em dezembro de 2021, o PL 1.472\/2021, do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), cont\u00e9m medidas para amortecer os impactos dos aumentos do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).<\/p>\n\n\n\n
O texto \u00e9 baseado em tr\u00eas pilares: al\u00e9m de criar um programa de estabiliza\u00e7\u00e3o, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo, cria uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petr\u00f3leo produzidos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, apresenta um conjunto de poss\u00edveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combust\u00edvel e na venda de g\u00e1s aos consumidores. Entre essas fontes, est\u00e1 um imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo bruto, principal tema de diverg\u00eancia entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobran\u00e7a ser\u00e1 usada para subsidiar a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os quando os valores do produto subirem.<\/p>\n\n\n\n
Reajustes<\/p>\n\n\n\n
Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma eleva\u00e7\u00e3o nos postos de cerca de 44%. Na semana passada, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras, o que gerou preocupa\u00e7\u00e3o nos senadores. A alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis tem impactado o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, que foi superior a 10% em 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"