Ap\u00f3s sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o pre\u00e7o dos combust\u00edveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu esta semana os valores para a gasolina (4,85%) e o diesel (8,08%) para as distribuidoras. O an\u00fancio assusta os brasileiros diante de mais um aumento do principal vil\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses. Para conter a disparada nos pre\u00e7os, tramitam no Senado dois projetos: o PL 1.472\/2021, do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e o PL 3.450\/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA).<\/p>\n\n\n\n
Nas redes sociais, senadores, entre eles Alvaro Dias (Podemos-PR), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Omar Aziz (PSD-AM), alertaram sobre os novos percentuais de reajuste. \u201cO brasileiro j\u00e1 n\u00e3o aguenta mais tanto aumento. A medida pode impactar outros setores da economia, como os alimentos\u201d, exp\u00f4s Humberto.<\/p>\n\n\n\n
Omar afirmou que os reajustes parecem n\u00e3o ter limites. \u201cQuestionei da Petrobras o valor real de investimentos feitos em 2021 e continuo sem saber a resposta. Os lucros da empresa s\u00f3 crescem, e \u00e9 o brasileiro que tem custeado isso. Existe na Petrobras uma clara pol\u00edtica de beneficiar acionistas e o pr\u00f3prio governo em detrimento aos investimentos necess\u00e1rios para que modernizemos as nossas plantas, principalmente, da refina\u00e7\u00e3o. Essa pol\u00edtica de dolariza\u00e7\u00e3o \u00e9 anti o povo brasileiro. O Senado precisa enfrentar este debate!\u201d, postou o senador pelo Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo se j\u00e1 n\u00e3o bastasse, a Petrobras anuncia novo aumento do pre\u00e7o da gasolina e do diesel. Ano passado, o diesel e a gasolina subiram mais de 40% e [o ministro da Economia] Paulo Guedes continuou agindo de bra\u00e7os cruzados\u201d, pontuou Jean Paul.<\/p>\n\n\n\n
Jader tamb\u00e9m defendeu mudan\u00e7as emergenciais na pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada, desatrelando o pre\u00e7o dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo aos aumentos da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e do pre\u00e7o internacional do barril de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
\u201d O governo federal tem jogado a culpa dos aumentos dos combust\u00edveis no ICMS, que \u00e9 recolhido pelos estados, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, pois o percentual do ICMS permanece inalterado h\u00e1 anos. Se nada for feito, a popula\u00e7\u00e3o brasileira vai sofrer ainda mais com os futuros aumentos que ainda est\u00e3o por vir, devido \u00e0 instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica que o pa\u00eds vem vivendo, que elevam ainda mais a cota\u00e7\u00e3o da moeda americana no Brasil\u201d, ressaltou o autor do PL 3.450.<\/p>\n\n\n\n
Autor do PL 1.472, Rog\u00e9rio condenou por diversas vezes a f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). \u201cPercebe-se que a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia, em detrimento dos mais vulner\u00e1veis. Neste sentido, refor\u00e7a-se a necessidade de debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, o modo como ela incentiva as importa\u00e7\u00f5es e as alternativas a ela\u201d, ponderou Carvalho na defesa de seu projeto.<\/p>\n\n\n\n
Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O PL 1.472\/2021 \u2014 que cria um programa de estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no Brasil \u2014, foi aprovado em dezembro na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos. A expectativa \u00e9 de que entre na pauta do Plen\u00e1rio ainda em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Relatado por Jean Paul Prates, o projeto foi aprovado na forma de substitutivo e estabelece uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petr\u00f3leo produzidos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A proposta apresenta poss\u00edveis fontes de recursos que ajudariam a barrar os recorrentes reajustes nos postos de combust\u00edveis, assim como na venda de g\u00e1s. Estabelece ainda al\u00edquotas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o proposto imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo bruto, que seria utilizado para subsidiar a estabiliza\u00e7\u00e3o dos valores dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Sem vincula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Protocolado no Senado em outubro de 2021, o PL 3.450 pro\u00edbe a vincula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo aos pre\u00e7os das cota\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar e do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional. Assim, pelo texto, a Petrobras n\u00e3o pode vincular os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo como o \u00f3leo diesel, a gasolina e o g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA moeda americana impacta diretamente no pre\u00e7o do combust\u00edvel porque, desde 2016, a Petrobras utiliza o valor do barril de petr\u00f3leo em d\u00f3lar para fazer reajustes na gasolina nacional. Ou seja, quando o d\u00f3lar est\u00e1 alto, o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo tamb\u00e9m sobe, impactando diretamente no pre\u00e7o do combust\u00edvel brasileiro\u201d, explicou Jader Barbalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"