A 3\u00aa Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal) anulou uma condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha nesta ter\u00e7a-feira (07). O ex-deputado \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva, prevarica\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o do sigilo funcional e lavagem de dinheiro. A den\u00fancia contra ele foi realizada pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ocorreu em sess\u00e3o secreta realizada pela corte. Cunha foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal e posteriormente, assim que ele deixou o cargo de parlamentar, o processo foi encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
O TRF-1 entendeu que a tramita\u00e7\u00e3o do caso \u00e9 de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral. Com isso, o processo volta \u00e0 estaca zero. Al\u00e9m dele, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves teve a condena\u00e7\u00e3o revogada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA defesa de Eduardo Cunha, a cargo dos Advogados Aury Lopes Jr e D\u00e9lio Lins e Silva Jr, comemora a decis\u00e3o que reconhece, mais uma vez, as grav\u00edssimas ilegalidades praticadas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d, informaram os advogados de Cunha, em nota. O advogado Marcelo Leal, que defende Alves, afirmou que o cliente \u00e9 inocente e que suas a\u00e7\u00f5es devem ser julgadas pelo povo do Rio Grande do Norte, estado pelo qual ele pretende concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Cunha havia sido condenado em 2018 a 24 anos e dez meses de pris\u00e3o pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara em Bras\u00edlia, que o havia considerado culpado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o era de que houve desvios na Caixa Econ\u00f4mica Federal. A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, baseada na Opera\u00e7\u00e3o S\u00e9psis, apontava um suposto esquema de pagamento de propinas milion\u00e1rias ao grupo de Cunha, por parte de grupos empresariais, em troca da libera\u00e7\u00e3o de aportes do Fundo de Investimentos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o), gerido pela Caixa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"