Em mais uma etapa para a abertura do processo de concess\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial do estacionamento rotativo remunerado (zona azul), a Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto de n\u00ba 14.750, na edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de ontem, dia 24. Ficaram estabelecidos o n\u00famero de vagas e o per\u00edodo para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o decreto, o servi\u00e7o ser\u00e1 concedido \u00e0 iniciativa privada, com comprovada qualifica\u00e7\u00e3o, por meio de outorga onerosa, por um per\u00edodo de 10 anos, sendo admitida a prorroga\u00e7\u00e3o por uma s\u00f3 vez em igual per\u00edodo. Ao todo, ser\u00e3o 32 logradouros p\u00fablicos da \u00e1rea central da cidade que ser\u00e3o delimitados como zona azul, totalizando 1.832 vagas para carros e 608 para motos.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 menos de uma semana, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto n\u00ba 14.734, de 16 deste m\u00eas, definindo os logradouros p\u00fablicos abrangidos pelo sistema de estacionamento pago. Tamb\u00e9m ficaram definidas as tarifas que ser\u00e3o cobradas dos usu\u00e1rios: R$ 3,00\/hora, para autom\u00f3veis, R$ 1,00\/h, para motocicleta, motoneta e assemelhados, e R$ 21,00 por dia para ca\u00e7ambas de entulhos.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Transportes e Tr\u00e2nsito, Thales Silva, explicou que o Decreto foi publicado por conta dos ajustes para que o Departamento de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura abra o procedimento, inclusive com a publica\u00e7\u00e3o do edital. \u201cDepois disso, empresas ser\u00e3o convidadas a participar do certame licitat\u00f3rio e, posteriormente, a vencedora vai explorar o sistema de estacionamento rotativo\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"