O Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o receber\u00e1 R$ 1,4 bilh\u00e3o para a compra de vacinas contra a covid-19, anunciou nesta segunda-feira (22) o secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, a portaria com a libera\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 publicada nesta ter\u00e7a-feira (23) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro vir\u00e1 por meio de um cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2021, que remaneja gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios), sem impactar as contas p\u00fablicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, estariam fora do teto.<\/p>\n\n\n\n
O governo espera comprar 340 milh\u00f5es de doses de vacina contra a covid-19 no pr\u00f3ximo ano. Segundo Colnago, o cr\u00e9dito suplementar foi necess\u00e1rio porque o governo precisa adiantar 10% do valor do contrato ainda este ano. \u201cO grosso da despesa [com a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas] ser\u00e1 no ano que vem\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio especial, os gastos com a vacina j\u00e1 est\u00e3o registrados na \u00faltima vers\u00e3o no Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, divulgado hoje pelo Minist\u00e9rio da Economia. O documento reduziu a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 de R$ 139,4 bilh\u00f5es para R$ 95,8 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n\n\n\n
Estimativas<\/p>\n\n\n\n
Ao comentar as novas proje\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio, Colnago destacou que as estimativas para a d\u00edvida bruta est\u00e3o bem melhores que o previsto pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. O documento prev\u00ea que a D\u00edvida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrar\u00e1 2021 em 81,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds). Caso a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios seja aprovada, o indicador ficar\u00e1 em 81,9%. \u201c\u00c9 um patamar bem abaixo do que vinha sendo falado pelo pr\u00f3prio mercado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s previs\u00f5es para o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, o secret\u00e1rio especial disse que o governo continua caminhando em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o fiscal, por meio da limita\u00e7\u00e3o do teto de gastos e do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos como vari\u00e1vel principal, al\u00e9m do controle das despesas pelo teto, a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o, bem acima do que a gente imaginou\u201d, declarou. Colnago ressaltou que o governo pode usar o espa\u00e7o fiscal que costuma surgir perto do fim do ano para enviar ao Congresso um projeto de lei para recompor gastos discricion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio comentou que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio poderia chegar pr\u00f3ximo a zero em 2022 n\u00e3o fosse a PEC dos Precat\u00f3rios e a eleva\u00e7\u00e3o dos gastos sociais. Apesar de o d\u00e9ficit do pr\u00f3ximo ano aumentar de 0,5% para 1,5% do PIB caso a PEC seja aprovada, Colnago disse que o resultado negativo regredir\u00e1 para os n\u00edveis de 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"