O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, avalia que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da estatal est\u00e1 dentro da normalidade. De acordo com um cronograma atualizado apresentado por ele, a expectativa \u00e9 de uma conclus\u00e3o do processo at\u00e9 maio de 2022. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que, conforme aparece no cronograma, uma decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), da qual dependem os pr\u00f3ximos passos, sair\u00e1 ainda em novembro. Trata-se de um ac\u00f3rd\u00e3o sobre valores definidos pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) para a outorga de novos contratos de concess\u00e3o de 22 hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que est\u00e1 dentro da normalidade no TCU. J\u00e1 tivemos a oportunidade de interagir com o relator e com os demais ministros e \u00e9 natural que, em um processo da import\u00e2ncia e da complexidade da capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, o Tribunal possa, dentro do seu papel leg\u00edtimo, fazer todas essas an\u00e1lises e propor ajustes e aprimoramentos\u201d, disse Limp, durante reuni\u00e3o virtual com acionistas para discuss\u00e3o dos resultados financeiros do terceiro trimestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Criada em 1962 para coordenar as empresas do setor el\u00e9trico, a Eletrobras \u00e9 uma sociedade de economia mista e de capital aberto sob controle acion\u00e1rio da Uni\u00e3o. Na d\u00e9cada de 1990, uma reestrutura\u00e7\u00e3o reduziu suas responsabilidades, por\u00e9m a empresa ainda controla parte significativa dos sistemas de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia, estando presente em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds por meio de suas subsidi\u00e1rias: Amazonas GT, Eletrosul, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Furnas, Cepel e Eletrobras Participa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de principal acionista dessas empresas, a Eletrobras det\u00e9m metade do capital de Itaipu Binacional.<\/p>\n\n\n\n
Embora venha registrando lucros l\u00edquidos anuais desde 2018, o governo federal anunciou em mar\u00e7o a inclus\u00e3o da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, alegando que a medida possibilitar\u00e1 \u00e0 empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energ\u00e9tico brasileiro. Ao mesmo tempo, h\u00e1 a expectativa de arrecadar at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Desenhada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e aprovada no m\u00eas passado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a modelagem do processo de privatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma capitaliza\u00e7\u00e3o. Isso significa que, a princ\u00edpio, o governo n\u00e3o ir\u00e1 vender a sua participa\u00e7\u00e3o atual. Ser\u00e3o emitidas a\u00e7\u00f5es para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa at\u00e9 que a fatia da Uni\u00e3o seja de, no m\u00e1ximo, 45%. Apenas se essa oferta prim\u00e1ria n\u00e3o der o resultado esperado \u00e9 que haver\u00e1 nova oferta incluindo a venda de a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A modelagem tamb\u00e9m prev\u00ea a segrega\u00e7\u00e3o de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As a\u00e7\u00f5es que a Eletrobras possui nessas empresas ser\u00e3o repassadas \u00e0 Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro. Dessa forma, a Uni\u00e3o manter\u00e1 seu controle sobre elas.<\/p>\n\n\n\n
O que est\u00e1 sob an\u00e1lise do TCU \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o 15\/2021, publicada no m\u00eas de agosto pelo CNPE. Foi estipulado em R$ 23,2 bilh\u00f5es o valor que dever\u00e1 ser pago \u00e0 Uni\u00e3o pela Eletrobras capitalizada para manter o direito de explora\u00e7\u00e3o de 22 usinas hidrel\u00e9tricas. O processo \u00e9 relatado pelo ministro Aroldo Cedraz. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas liberou seu parecer na primeira semana de novembro. Para ser aprovado ainda em 2021, Cedraz dever\u00e1 concluir seu relat\u00f3rio e submet\u00ea-lo ao plen\u00e1rio antes do in\u00edcio do recesso do TCU, previsto para 17 de dezembro. Em 2022, os trabalhos do Tribunal devem ser retomados no dia 16 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Embora a aprova\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o esteja previsto ainda para este m\u00eas na agenda apresentada por Rodrigo Limp, ele admite um poss\u00edvel atraso. \u201cPoderia acontecer de ser no in\u00edcio de dezembro. Isso n\u00e3o \u00e9 um grande dificultador para o cronograma que estamos trabalhando. Claro que se virar o ano, acaba pressionando nosso cronograma. Mas temos a expectativa que o TCU aprecie a mat\u00e9ria ainda em 2021. Temos nos colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, tirado d\u00favidas e enviado documenta\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Entre as novas etapas previstas para o pr\u00f3ximo ano, h\u00e1 uma outra an\u00e1lise do TCU, que envolve aprova\u00e7\u00e3o do processo de segrega\u00e7\u00e3o de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. A oferta de capitaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa ser apreciada pelo Tribunal. Posteriormente, deve ainda ser aprovada pelos acionistas da Eletrobras em uma assembleia geral extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Pelo cronograma, a capitaliza\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 com base nos dados dos resultados financeiros do quarto trimestre de 2021. Por raz\u00f5es legais, para que isso ocorra, a emiss\u00e3o das novas a\u00e7\u00f5es deve ocorrer at\u00e9 14 de maio do pr\u00f3ximo ano. \u201cNada impede que seja realizado em abril. Talvez seja uma janela at\u00e9 mais interessante em termos de janela de mercado\u201d, afirmou Limp. No in\u00edcio do ano, o governo federal trabalhava com a meta de concluir a privatiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Eletrobras disse ainda que h\u00e1 um trabalho para mitigar tudo que possa gerar impacto no cronograma. Ele cita, por exemplo, a\u00e7\u00f5es judiciais que j\u00e1 foram movidas em diferentes esferas. \u201cTemos uma for\u00e7a tarefa coordenada pela AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00e3o] que acompanha todos os processos pra evitar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa gerar desvios no nosso cronograma\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os resultados financeiros do terceiro trimestre de 2021 apontaram para um lucro l\u00edquido de R$ 965 milh\u00f5es na Eletrobras, o que representa uma queda de 66% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. Tamb\u00e9m foi registrado o valor de R$ 5,6 bilh\u00f5es de Ebitda, que \u00e9 o lucro operacional excluindo-se os juros, impostos, deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o. O montante representa alta de 4% na compara\u00e7\u00e3o com o terceiro trimestre de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Rodrigo Limp, a significativa queda no lucro l\u00edquido se deve principalmente \u00e0 revis\u00e3o de provis\u00f5es para empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios, que somaram R$ 9,1 bilh\u00f5es. \u201cFoi realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica com base em desenvolvimento jurisprudencial e tamb\u00e9m em homologa\u00e7\u00f5es de laudos desfavor\u00e1veis em 2021\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o balan\u00e7o, no terceiro trimestre de 2021, a receita bruta recorrente com as atividades de gera\u00e7\u00e3o de energia fechou em pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o, uma alta de 19% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Houve tamb\u00e9m um crescimento de 77% nas receitas com as atividades de transmiss\u00e3o, que alcan\u00e7ou R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No terceiro trimestre do ano, a empresa investiu R$ 1 bilh\u00e3o, sendo R$ 570 milh\u00f5es na gera\u00e7\u00e3o de energia. Destes, R$ 375 milh\u00f5es envolvem a retomada das obras da Usina de Angra 3, que estavam paralisadas desde 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"